Embargos à Execução 0038627-79.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 53.332,67

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Informações

23/10/2023, 14:45

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:50

Juntada de distribuição de processos digitalizados

19/09/2023, 13:26

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:26

Juntada de vista ao mp

19/09/2023, 13:26

Juntada de petição

19/09/2023, 13:26

Juntada de despacho

19/09/2023, 13:26

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:26

Juntada de despacho

19/09/2023, 13:26

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 13:26

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 13:26

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:25

Juntada de ementa

19/09/2023, 13:25

Juntada de acórdão

19/09/2023, 13:25

Juntada de acórdão

19/09/2023, 13:25

Todas as movimentações(162)

Expedição de Informações

23/10/2023, 14:45

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:50

Juntada de distribuição de processos digitalizados

19/09/2023, 13:26

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:26

Juntada de vista ao mp

19/09/2023, 13:26

Documentos

Despacho

•19/01/2020, 13:16

Despacho

•17/12/2020, 11:17

Juntada de petição

19/09/2023, 13:26

Juntada de despacho

19/09/2023, 13:26

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:26

Juntada de despacho

19/09/2023, 13:26

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 13:26

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 13:26

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:25

Juntada de ementa

19/09/2023, 13:25

Juntada de acórdão

19/09/2023, 13:25

Juntada de acórdão

19/09/2023, 13:25

Juntada de acórdão

19/09/2023, 13:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/09/2023, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/09/2023, 01:14

Recebidos os autos

07/09/2023, 01:14

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:40

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:02

Juntada de Alvará

04/08/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de NEORI ARTUR BEGNINI em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:03

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0038627-79.2014.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o beneficiário da RPV de Id. 115577045, para indicar dados bancários para transferência dos valores depositados em conta judicial. Cuiabá, 28 de junho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de NEORI ARTUR BEGNINI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0038627-79.2014.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo at

20/04/2023, 00:00

Juntada de Precatório

19/04/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 13:39

Processo Desarquivado

19/04/2023, 13:10

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 04/04/2023

17/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 08:38

Decorrido prazo de NEORI ARTUR BEGNINI em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:47

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0038627-79.2014.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Autorizada pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES corretamente da decisão homologatória, sendo que o embargante deve ser intimado, via sist

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 04:31

Decorrido prazo de NEORI ARTUR BEGNINI em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 04:31

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 05:27

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 08:40

Conclusos para decisão

31/10/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de NEORI ARTUR BEGNINI em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:54

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:07

Conclusos para decisão

05/11/2021, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 13:06

Decorrido prazo de NEORI ARTUR BEGNINI em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 08:46

Publicado Intimação em 06/10/2021.

07/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:10

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/10/2021, 12:54

Recebidos os autos

04/10/2021, 12:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/10/2021.

04/10/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:31

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:42

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

17/12/2018, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

17/12/2018, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

12/11/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Vista)

29/10/2018, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/10/2018, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/10/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

23/10/2018, 01:37

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

19/10/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

20/08/2018, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/07/2018, 01:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

26/07/2018, 02:08

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/07/2018, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2018, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/07/2018, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/07/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2018, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

15/01/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

15/01/2018, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/12/2017, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2017, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/11/2017, 01:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/11/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2017, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/11/2017, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

24/10/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Vista)

28/08/2017, 02:21

Expedição de documento (Certidao)

16/08/2017, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

03/08/2017, 01:56

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/08/2017, 02:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/06/2017, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/06/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2017, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/06/2017, 01:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/06/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2017, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2017, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

11/07/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

29/01/2015, 01:56

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

16/09/2014, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2014, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2014, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/08/2014, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/08/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

27/08/2014, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

27/08/2014, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/08/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2014, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/08/2014, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/08/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2014, 02:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/08/2014, 01:41

Acórdão

•27/07/2021, 15:21

Acórdão

•28/07/2021, 22:09

Acórdão

•28/07/2021, 22:09

Decisão

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•30/09/2021, 18:21

Sentença

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•30/09/2021, 18:21

Acórdão

•30/09/2021, 18:21

Acórdão

•30/09/2021, 18:21

Acórdão

•30/09/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:10

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/01/2020, 13:16

Despacho

•17/12/2020, 11:17

Acórdão

•27/07/2021, 15:21

Acórdão

•28/07/2021, 22:09

Acórdão

•28/07/2021, 22:09

Decisão

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•30/09/2021, 18:21

Sentença

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•30/09/2021, 18:21

Acórdão

•30/09/2021, 18:21

Acórdão

•30/09/2021, 18:21

Acórdão

•30/09/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:10

Despacho

•18/07/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 08:11

Decisão

•16/11/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 06:48

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:58

Outros documentos

•23/10/2023, 14:45