Agravo em Recurso Especial 0002956-86.2003.8.11.0006 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 909371/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

27/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0909371 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2646424 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ELIZABETE DUARTE DE LIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00909371/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2646424/MT

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:11

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909371/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2646424/MT

28/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003465/2025

17/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1003465/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2025 Petição Nº 909371/2025 -

29/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909371/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

25/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909371/2025

24/09/2025, 22:11

Protocolizada Petição 909371/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2025

24/09/2025, 22:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 435238/2025 - EDcl nos EDcl no

03/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:00

Embargos de Declaração de ELIZABETE DUARTE DE LIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00435238 - EDcl nos EDcl AREsp 2646424

29/08/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0435238 - EDcl nos EDcl no AREsp 2646424 - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/06/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada DANIELA NAZARÉ MIRANDA ALVES, OAB/SP 307.634, que substabelece poderes à signatária da Petição IMP nº 00473634/2025, MARIA CRISTINA FEISTAUER, OAB/RJ 150.850, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

03/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473634/2025

27/05/2025, 13:11

Protocolizada Petição 473634/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 12:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 435238/2025 -

20/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435238/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435238/2025

16/05/2025, 13:06

Protocolizada Petição 435238/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1098812/2024 - EDcl

09/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098812 - EDcl no AREsp 2646424 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 16:40

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA acolhidos - Petição Nº 2024/01098812 - EDcl no AREsp 2646424

07/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37192/2025

22/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 37192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/12/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 19/12/2024, para ELIZABETE DUARTE DE LIRA apresentar resposta à petição n. 1098812/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2566.

20/12/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1098812/2024 -

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1098812/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1098812/2024

10/12/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1098812/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 22:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA e não-provido

29/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/07/2024, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/07/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 459904/2024

04/06/2024, 17:46

Protocolizada Petição 459904/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/06/2024

04/06/2024, 17:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/05/2024

28/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/05/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401701960. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024, 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/05/2024, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 909371/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0909371 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2646424 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de ELIZABETE DUARTE DE LIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00909371/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2646424/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909371/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2646424/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003465/2025

Protocolizada Petição 1003465/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2025 Petição Nº 909371/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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