Execução de Título Judicial 1048110-61.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2024, 16:55

Recebidos os autos

14/04/2023, 01:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 16:49

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 15:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2023, 14:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/03/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 13:31

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 13:37

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

09/02/2024, 16:55

Recebidos os autos

14/04/2023, 01:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 16:49

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 15:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2023, 14:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/03/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 13:31

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2023, 13:36

Processo Desarquivado

07/03/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 04:06

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 04:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE PINHO FONSECA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:28

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CLARO S/A objetivando depurar suposto defeito contido na sentença prolatada nos presentes autos eletrônicos, pugnando pela reforma da decisão, já que alega que não ocorreu a intimação pessoal como requisito essencial para a contagem de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, ao arrepio do que determina a súmula nº 410 do Superior Tribunal de Just

14/02/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 09:20

Juntada de Projeto de sentença

13/02/2023, 09:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE PINHO FONSECA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 14:54

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:26

Conclusos para despacho

18/11/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2022, 15:47

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 15:22

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2022, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de contestação

11/10/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 15:26

Recebimento do CEJUSC.

05/10/2022, 15:26

Audiência Conciliação juizado realizada para 05/10/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

05/10/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/10/2022, 11:45

Recebidos os autos.

05/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 12:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE PINHO FONSECA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:46

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 03:03

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:50

Concedida a Medida Liminar

27/07/2022, 10:50

Conclusos para decisão

26/07/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 17:19

Audiência Conciliação juizado designada para 05/10/2022 15:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

26/07/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 17:19

Documentos

Decisão

•27/07/2022, 10:50

Sentença

•07/11/2022, 15:22

Sentença

•13/02/2023, 09:20

Sentença

•14/03/2023, 14:22