Procedimento Comum Cível 0004917-97.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

HELENA DO CARMO

CPF

Autor

PANTANAL TRANSPORTES

Terceiro

PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 4410·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA SILVA CRUZ

OAB/MT 6660·CPF·Representa: Réu

ANDERSON GONCALVES DA SILVA

OAB/MT 20171·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANIBAL PEREIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MT 25081·CPF·Representa: Réu

FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES

OAB/SP 395642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:50

Juntada de certidão de distribuição (aut)

04/04/2026, 16:30

Devolvidos os autos

04/04/2026, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/10/2025, 12:35

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 19:33

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 15:30

Processo Desarquivado

30/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/09/2025, 23:50

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 18:44

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 08:29

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:50

Juntada de certidão de distribuição (aut)

04/04/2026, 16:30

Devolvidos os autos

04/04/2026, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/10/2025, 12:35

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:35

Documentos

Decisão

•01/07/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 19:33

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 15:30

Processo Desarquivado

30/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/09/2025, 23:50

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 18:44

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 14:50

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

03/09/2025, 07:36

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de HELENA DO CARMOS em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 18:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 23:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 04:15

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 21:49

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 16:30

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 23:13

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 10:22

Publicado Decisão em 08/03/2024.

18/03/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

18/03/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:06

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/02/2023, 17:55

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0004917-97.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de encerramento da fase instrutória e ausência de necessidade de produção de outras provas, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direit

14/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 09:55

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:06

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:15

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:34

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:27

Juntada de Petição de laudo pericial

04/08/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 11:27

Processo Desarquivado

30/07/2022, 14:52

Processo Desarquivado

18/07/2022, 16:22

Arquivado Provisoriamente

14/07/2021, 16:40

Arquivado Provisoriamente

02/07/2021, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão

30/03/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 18:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/11/2020.

24/11/2020, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 12:28

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2020, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/11/2020, 12:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/11/2020, 02:14

Petição (Juntada de Peticao)

26/10/2020, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/10/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2020, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/10/2020, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

07/10/2020, 02:31

Juntada (Juntada de Laudo)

07/10/2020, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:42

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2020, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/02/2020, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/02/2020, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

03/02/2020, 01:29

Juntada (Juntada)

03/02/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

30/01/2020, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/01/2020, 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/01/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/12/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

19/12/2019, 02:09

Juntada (Juntada)

19/12/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2019, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

03/12/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2019, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2019, 02:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/10/2019, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

25/09/2019, 02:11

Juntada (Juntada)

25/09/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

06/09/2019, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/07/2019, 00:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/07/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2019, 00:50

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2019, 00:39

Expedição de documento (Certidao)

27/05/2019, 02:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/10/2018, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

10/10/2018, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

10/10/2018, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/06/2018, 01:31

Juntada (Juntada)

04/06/2018, 01:59

Juntada (Juntada de AR)

30/05/2018, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/05/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/05/2018, 02:05

Expedição de documento (Documento Expedido)

14/05/2018, 02:05

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

09/05/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2018, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/04/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/04/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2018, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2018, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/04/2018, 01:02

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/03/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/03/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Vista)

07/03/2018, 01:13

Audiência (Audiencia Realizada)

06/03/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2018, 01:24

Audiência (Audiencia Designada)

06/03/2018, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2018, 01:03

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

05/03/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/02/2018, 01:18

Juntada (Juntada de AR)

15/01/2018, 02:14

Juntada (Juntada de AR)

15/01/2018, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/01/2018, 02:03

Audiência (Audiencia Designada)

10/01/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2017, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/08/2017, 01:56

Expedição de documento (Documento Expedido)

25/08/2017, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/08/2017, 01:46

Expedição de documento (Documento Expedido)

25/08/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

25/08/2017, 01:29

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

25/08/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2017, 01:49

Audiência (Audiencia Designada)

10/08/2017, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2017, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

10/11/2016, 01:39

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

10/11/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

04/08/2016, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/08/2016, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/08/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/08/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

01/08/2016, 00:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/07/2016, 02:44

Juntada (Juntada de Contestacao)

27/07/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2016, 01:16

Juntada (Juntada de AR)

21/03/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2016, 01:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/02/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2016, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2016, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/02/2016, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/02/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2016, 02:11

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/02/2016, 01:28

Decisão

•13/02/2023, 09:55

Decisão

•06/03/2024, 14:26

Decisão

•06/03/2024, 14:26

Sentença

•04/07/2025, 17:49

Decisão

•04/09/2025, 14:50

Decisão

•04/09/2025, 14:50

Recurso de sentença

•29/09/2025, 23:50

Acórdão

•09/03/2026, 10:51