Cumprimento de sentença 1020052-93.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 22.631,56

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:34

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 19:29

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2023, 01:06

Recebidos os autos

21/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 20/07/2023

21/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de HELENA DO CARMO SANTOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de HELENA DO CARMO SANTOS em 14/07/2023 23:59.

17/07/2023, 11:31

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:34

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 19:29

Publicado Intimação em 05/09/2023.

Documentos

Decisão

•12/05/2020, 15:04

Despacho

•26/06/2020, 17:09

05/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2023, 01:06

Recebidos os autos

21/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 20/07/2023

21/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de HELENA DO CARMO SANTOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de HELENA DO CARMO SANTOS em 14/07/2023 23:59.

17/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:21

Juntada de Alvará

21/06/2023, 15:54

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020052-93.2020.8.11.0041.. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por HELENA DO CARMO SANTOS em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, em que a executada comprovou o pagamento da condenação. O exequente manifestou sua concordância com os valores depositados e requereu o seu levantamento. É o breve relato. Decido. Considerando que a prestação jurisdicional atingiu seu objetivo, que é o cumprimento da obrigação, tendo em vista o depósito da quantia pleiteada e a concordância pelo beneficiário, a extinção do feito se impõe. Pelo exposto, estando satisfeita obrigação e nada mais havendo a ser apreciado, julgo extinto este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor do exequente, como requerido. Transitado em julgado, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. P. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1020052-93.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para que manifeste-se sobre o pagamento da condenação, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 18 de maio de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de HELENA DO CARMO SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1020052-93.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para que manifeste-se sobre o pagamento da condenação, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 18 de maio de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 14:06

Processo Desarquivado

18/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de HELENA DO CARMO SANTOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1020052-93.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 25 de abril de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 12:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/04/2023, 12:13

Juntada de decisão

25/04/2023, 12:13

Juntada de intimação

25/04/2023, 12:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/04/2023, 12:13

Devolvidos os autos

25/04/2023, 12:13

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, conheço parcialmente o Recurso e, nesse ponto, nego-lhe provimento. Em razão da sucumbência recíproca, arbitro os ônus sucumbenciais em 50% para cada parte e fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor atualizado da causa, com a ressalva do art. 98, §3º, do CPC, em relação à autora. Cuiabá, 24 de março de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1020052-93.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que houve interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte requerida, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 17 de fevereiro de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:28

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 16:26

Desentranhado o documento

17/02/2023, 16:26

Processo Desarquivado

17/02/2023, 16:17

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:52

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2023, 12:36

Conclusos para decisão

27/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1020052-93.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 12 de janeiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinado Digitalmente

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 17:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/01/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1020052-93.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 11 de janeiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinado Digitalmente

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 13:40

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos

09/12/2022, 23:12

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2022, 23:12

Conclusos para decisão

19/10/2021, 16:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

21/09/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 19:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/08/2021, 16:47

Publicado Certidão em 02/08/2021.

02/08/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 09:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/09/2020 23:59.

17/11/2020, 09:09

Recebimento do CEJUSC.

27/10/2020, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

27/10/2020, 11:16

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 27/10/2020 10:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

27/10/2020, 11:14

Audiência do art. 334 CPC.

27/10/2020, 11:14

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2020, 08:05

Juntada de Petição de documento de identificação

26/10/2020, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/10/2020, 22:56

Recebidos os autos.

24/10/2020, 22:56

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 13:44

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:53

Decorrido prazo de HELENA DO CARMO SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 01:19

Publicado Despacho em 30/06/2020.

30/06/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:34

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/10/2020 10:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/06/2020, 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2020, 17:10

Decorrido prazo de HELENA DO CARMO SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 20:02

Decorrido prazo de HELENA DO CARMO SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:52

Conclusos para despacho

02/06/2020, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 00:40

Publicado Decisão em 14/05/2020.

14/05/2020, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2020, 15:12

Declarada incompetência

12/05/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:04

Conclusos para decisão

10/05/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

10/05/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 19:00

Sentença

•09/12/2022, 23:12

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:00

Recurso de sentença

•12/01/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 17:35

Sentença

•31/01/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 16:28

Decisão

•24/03/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:43

Sentença

•15/06/2023, 14:27