Execução Fiscal 0001540-72.2006.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2006

Valor da Causa

R$ 201.887,35

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA

OAB/MT 5351·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

K M MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

K M MOVEIS ELETRODOMESTICOS

Reu

INES DI DOMENICO

CPF

Reu

VALDEMAR MARASCHIN

CPF

Reu

NELSE TERESINHA DE DOMENICO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 14:10

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 04/04/2023

15/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de K M MOVEIS ELETRODOMESTICOS em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de NELSE TERESINHA DE DOMENICO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de VALDEMAR MARASCHIN em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de INES DI DOMENICO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:11

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:38

Todas as movimentações(177)

Juntada de Certidão

15/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 14:10

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 14:10

Documentos

Sentença

•10/02/2023, 18:21

Transitado em Julgado em 04/04/2023

15/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de K M MOVEIS ELETRODOMESTICOS em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de NELSE TERESINHA DE DOMENICO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de VALDEMAR MARASCHIN em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de INES DI DOMENICO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:11

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0001540-72.2006.8.11.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: K M MOVEIS ELETRODOMESTICOS REQUERIDO: NELSE TERESINHA DE DOMENICO, VALDEMAR MARASCHIN, INES DI DOMENICO Intimação - SENTENÇA Vistos, Ante o teor da certidão de ID n. 106516745, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação de execução com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o feito nos termos do inciso III do artigo

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 10:12

Extinto o processo por desistência

10/02/2023, 18:21

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 14:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/09/2022, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 17:15

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 17:12

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 17:08

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 03:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:05

Recebidos os autos

12/08/2021, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2021, 16:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:58

Juntada (Juntada)

12/04/2021, 01:24

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/03/2021, 02:07

Juntada (Juntada de Informacoes)

18/12/2020, 01:41

Juntada (Juntada)

26/11/2020, 01:22

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

11/11/2020, 01:53

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

31/08/2020, 00:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2020, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2020, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2020, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2020, 01:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/01/2020, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/01/2020, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

18/11/2019, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/10/2019, 00:12

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/09/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/09/2019, 01:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/09/2019, 01:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/08/2019, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/08/2019, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/08/2019, 00:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/07/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Vista)

13/05/2019, 01:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2018, 01:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/06/2018, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2018, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2018, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/07/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

17/04/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2017, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

08/03/2017, 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2017, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/03/2017, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/02/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

24/10/2016, 02:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/10/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2016, 01:55

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

20/09/2016, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2016, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/06/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2014, 01:11

Redistribuição (Redistribuicao)

19/08/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2014, 01:42

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

06/08/2014, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2014, 01:59

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

06/08/2014, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2014, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/08/2014, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

18/07/2013, 02:36

Movimento Legado (Aguardando ...)

19/07/2011, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/11/2009, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/11/2009, 02:46

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/04/2009, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2009, 01:30

Despacho (Despacho)

31/03/2009, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2009, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/02/2009, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/11/2008, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

05/11/2008, 01:49

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

04/11/2008, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

03/11/2008, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/11/2007, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/11/2007, 01:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/10/2007, 01:22

Juntada (Juntada de AR)

30/10/2007, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

05/06/2007, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/06/2007, 00:29

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/05/2007, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

25/05/2007, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2007, 01:16

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

24/05/2007, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2007, 01:30

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/05/2007, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

14/05/2007, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2007, 01:09

Despacho (Despacho)

04/05/2007, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2007, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2007, 01:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/01/2007, 00:59

Movimento Legado (Andamento)

30/01/2007, 00:59

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

30/01/2007, 00:54

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2007, 00:28

Despacho (Despacho)

18/01/2007, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2007, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/01/2007, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

27/11/2006, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

22/11/2006, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/11/2006, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/11/2006, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/11/2006, 01:26

Movimento Legado (Andamento)

17/11/2006, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/11/2006, 02:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/11/2006, 01:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

23/10/2006, 02:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/10/2006, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

07/10/2006, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/09/2006, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/08/2006, 00:28

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

18/08/2006, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/08/2006, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2006, 00:15

Remessa (Remessa para Redistribuicao)

04/08/2006, 02:40

Redistribuição (Redistribuicao)

04/08/2006, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2006, 01:43

Despacho (Despacho)

03/08/2006, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2006, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/08/2006, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/08/2006, 01:16

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/08/2006, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

01/08/2006, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

31/07/2006, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2006, 01:08

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

31/07/2006, 00:43

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2006, 00:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/07/2006, 00:27

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/07/2006, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/07/2006, 02:42

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/07/2006, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/07/2006, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/07/2006, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2006, 01:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/07/2006, 01:16