Procedimento Comum Cível 1013407-72.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:34

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 16:38

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

12/09/2023, 10:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:00

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 27/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•05/06/2020, 14:09

Despacho

•30/09/2020, 12:20

28/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:34

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 16:38

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

12/09/2023, 10:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/09/2023, 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2023, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/09/2023, 01:06

Recebidos os autos

01/09/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 12:36

Juntada de Alvará

01/08/2023, 12:31

Juntada de Alvará

01/08/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:46

Transitado em Julgado em 06/07/2023

10/07/2023, 18:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de DIANE FRANCISCA SANTOS MACEDO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS MACEDO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MACEDO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:18

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013407-72.2020.8.11.0002. REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AÉREAS S.A. AUTOR(A): D. S. M., F. S. M. REPRESENTANTE: DIANE FRANCISCA SANTOS MACEDO Vistos etc. O processo é de ser extinto em virtude da satisfação da obrigação imposta na sentença, uma vez que a parte requerida efetuou o pagamento do débito, conforme se observa das petições dos Ids. 111663291 e 113534219, tendo a parte autora concordado com os valores depositados (Id. 118168975). Posto isso, declaro extinta as obrigações de fazer e pagar invocadas nestes autos em virtude da satisfação da obrigação nos termos do artigo 526, § 3º do Código de Processo Civil. Custas como posto na sentença. Expeçam-se alvarás em favor da parte autora. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. P. I. e Cumpra-se. Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante do rodapé. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/05/2023, 20:34

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS MACEDO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MACEDO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de DIANE FRANCISCA SANTOS MACEDO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:07

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Certidão Processo: 1013407-72.2020.8.11.0002. Intimação - ; Valor causa: R$ 30.000,00; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que considerando a petição de Id. 113534217, encaminho o expediente para intimação da parte requerente para se manifestar no prazo de cinco dia

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:04

Decorrido prazo de DIANE FRANCISCA SANTOS MACEDO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:04

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS MACEDO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:04

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MACEDO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:04

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:36

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013407-72.2020.8.11.0002.. REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AÉREAS S/A AUTOR(A): D. S. M., F. S. M. REPRESENTANTE: DIANE FRANCISCA SANTOS MACEDO Vistos etc. D. S. M. e F. S. M., menores impúberes representados pela sua genitora Diane Francisca Santos Macedo, ajuizaram Ação de Indenização por Danos Morais em desfavor de TVLX VIAGENS E TURISMO S.A (VIAJANET) e LATAM AIRLINES BRASIL, todos qualificad

14/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 14:37

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de parecer

02/08/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 19:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:37

Decorrido prazo de DIANE FRANCISCA SANTOS MACEDO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:37

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MACEDO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:37

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:37

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS MACEDO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:37

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2020, 17:22

Conclusos para despacho

20/10/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 18:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/10/2020, 15:03

Audiência do art. 334 CPC.

01/10/2020, 16:13

Juntada de Petição de contestação

01/10/2020, 11:08

Juntada de Petição de substabelecimento

01/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de contestação

01/10/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:20

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:24

Publicado Intimação em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 13:18

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MACEDO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:01

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS MACEDO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:01

Decorrido prazo de DIANE FRANCISCA SANTOS MACEDO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:15

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:08

Audiência Conciliação designada para 01/10/2020 14:40 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

08/06/2020, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2020, 14:09

Conclusos para decisão

01/06/2020, 19:18

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 19:17

Despacho

•24/05/2021, 19:14

Sentença

•13/02/2023, 10:52

Execução de cumprimento de sentença

•18/05/2023, 20:34

Sentença

•22/05/2023, 13:48