Apelação Cível 0011101-11.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

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Partes do Processo

UNIMED SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

ERONDINA DE SOUZA SABINO

CPF

Autor

REINALDO PRESTES NETO

CPF

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/MT 22233·CPF·Representa: Autor

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/AC 5726·CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 34933·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR LUCAS

OAB/MT 15026·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

UNIMED SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

ERONDINA DE SOUZA SABINO

CPF

Autor

REINALDO PRESTES NETO

CPF

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Autor

MARCELO DA ROCHA DUTRA

CPF

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Terceiro

HOSPITAL SAO MATHEUS

Terceiro

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

ENY BITTENCOURT

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

REI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

ERONDINA DE SOUZA SABINO

CPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA

CNPJ

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

UNIMED SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

REINALDO PRESTES NETO

CPF

Reu

MARCELO DA ROCHA DUTRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(26)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/MT 22233·CPF·Representa: Autor

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/AC 5726·CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 34933·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR LUCAS

OAB/MT 15026·CPF·Representa: Autor

PEDRO OVELAR

CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI

OAB/MT 11660·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SIGARINI GARCIA

OAB/MT 10133·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MT 7627·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP 139482·CPF·Representa: Autor

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT 7042·CPF·Representa: Autor

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 4677·CPF·Representa: Autor

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE

OAB/MT 4667·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT 18806·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR LUCAS

OAB/MT 15026·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT 18806·CPF·Representa: Réu

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT 7042·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 4677·CPF·Representa: Réu

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE

OAB/MT 4667·CPF·Representa: Réu

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA SIGARINI GARCIA

OAB/MT 10133·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MT 7627·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/MT 22233·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

PEDRO OVELAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

26/02/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 10:59

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de agravo ao stj

23/01/2025, 22:17

Decorrido prazo de ERONDINA DE SOUZA SABINO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:03

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 08:44

Todas as movimentações(182)

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

26/02/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 10:59

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 15:39

Documentos

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:00

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de agravo ao stj

23/01/2025, 22:17

Decorrido prazo de ERONDINA DE SOUZA SABINO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:03

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 08:44

Recurso Especial não admitido

28/11/2024, 19:13

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 16:58

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA DUTRA em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de ERONDINA DE SOUZA SABINO em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de ERONDINA DE SOUZA SABINO em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA DUTRA em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

11/10/2024, 18:27

Recebidos os autos

11/10/2024, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA DUTRA em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de ERONDINA DE SOUZA SABINO em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:04

Juntada de Petição de resposta

24/09/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:02

Publicado Acórdão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:02

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/09/2024, 15:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/09/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de certidão

18/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de resposta

17/09/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:03

Publicado Intimação de pauta em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado

13/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA DUTRA em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de ERONDINA DE SOUZA SABINO em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:24

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de resposta

03/09/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:08

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 21:51

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de resposta

31/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos

30/06/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 13:00

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA DUTRA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA DUTRA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:01

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:01

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 10:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ERONDINA DE SOUZA SABINO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA DUTRA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de resposta

23/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 10:24

Conhecido o recurso de ERONDINA DE SOUZA SABINO - CPF: 561.968.902-63 (APELANTE), HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA - CNPJ: 15.016.827/0001-60 (APELANTE), MARCELO DA ROCHA DUTRA - CPF: 287.409.408-02 (APELANTE), REINALDO PRESTES NETO - CPF: 261.061.238-96 (APELANTE), TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (APELANTE), UNIMED SEGURADORA S/A - CNPJ: 92.863.505/0001-06 (APELANTE) e UNIMED SEGURADORA S/A - CNPJ: 92.863.505/0001-06 (APELANTE) e não-provido

22/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 17:51

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA DUTRA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de ERONDINA DE SOUZA SABINO em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:05

Publicado Intimação de pauta em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de resposta

06/05/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de resposta

22/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA DUTRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 09:10

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:16

Decorrido prazo de ERONDINA DE SOUZA SABINO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:21

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 09:27

Conclusos para decisão

31/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 18:37

Conclusos para decisão

02/09/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:32

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:23

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:15

Recebidos os autos

31/08/2022, 14:37

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 14:37

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Decisão

•08/12/2019, 16:48

Decisão

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Decisão

•08/12/2019, 16:49

Decisão

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•09/01/2020, 16:45

Despacho

•01/04/2020, 16:25

Despacho

•11/09/2020, 09:32

Todos os documentos(39)

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Decisão

•08/12/2019, 16:48

Decisão

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Decisão

•08/12/2019, 16:49

Decisão

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•08/12/2019, 16:48

Despacho

•09/01/2020, 16:45

Despacho

•01/04/2020, 16:25

Despacho

•11/09/2020, 09:32

Outros documentos

•18/09/2020, 14:06

Despacho

•08/10/2020, 16:46

Decisão

•09/07/2021, 16:45

Decisão

•17/11/2021, 18:42

Decisão

•22/02/2022, 19:09

Decisão

•29/03/2022, 19:09

Despacho

•12/05/2022, 17:16

Sentença

•07/06/2022, 17:52

Recurso de sentença

•24/06/2022, 15:20

Recurso de sentença

•30/06/2022, 16:03

Recurso de sentença

•04/07/2022, 11:26

Decisão

•07/07/2022, 12:54

Recurso de sentença

•28/07/2022, 15:55

Recurso de sentença

•01/08/2022, 17:28

Despacho

•04/09/2022, 18:37

Despacho

•10/11/2022, 09:27

Despacho

•01/09/2023, 16:31

Despacho

•26/10/2023, 11:05

Acórdão

•22/05/2024, 08:44

Intimação de Acórdão

•22/05/2024, 10:24

Intimação de Acórdão

•22/05/2024, 10:24

Acórdão

•18/09/2024, 15:21

Decisão

•28/11/2024, 19:13

Decisão

•26/02/2025, 10:59