Execução Fiscal 1003229-35.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 18.829,04

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MAPESA

Terceiro

MAPESA MECANICA DE MAQUINAS PESADAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOSVAL PAIANO

OAB/MT 20813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de comunicação entre instâncias

28/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 19:34

Embargos de declaração não acolhidos

23/04/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 18:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:08

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:20

Todas as movimentações(90)

Juntada de comunicação entre instâncias

28/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 19:34

Embargos de declaração não acolhidos

23/04/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 16:27

Documentos

Despacho

•27/04/2018, 15:15

Decisão

•04/02/2019, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 18:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:08

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 11:16

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/07/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:04

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 03:28

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 02:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/04/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 18:48

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:34

Processo Desarquivado

26/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 09:32

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:32

Conclusos para decisão

06/09/2024, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/07/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 17:09

Decorrido prazo de MAPESA MECANICA DE MAQUINAS PESADAS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:13

Publicado Citação em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/10/2023, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Várzea Grande em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 18:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da Fazenda Pública Municipal para manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, quanto a Devolução do AR de ID 69698321, dar regular prosseguimento no feito ou requerer o que entende de direito.

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 15:40

Conclusos para decisão

05/02/2019, 14:00

Decisão Requisita Informações

04/02/2019, 15:05

Conclusos para despacho

23/01/2019, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 12:28

Juntada de Petição de certidão

10/01/2019, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2018, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 15:15

Conclusos para decisão

24/04/2018, 12:00

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 12:00

Despacho

•24/08/2020, 15:40

Despacho

•13/06/2023, 15:45

Decisão

•28/06/2024, 16:16

Decisão

•28/06/2024, 16:16

Decisão

•11/12/2024, 14:32

Decisão

•11/12/2024, 14:32

Decisão

•06/03/2025, 18:39

Decisão

•06/03/2025, 18:39

Despacho

•30/06/2025, 17:04

Despacho

•30/06/2025, 17:04

Decisão

•24/11/2025, 16:20

Decisão

•24/11/2025, 16:20

Manifestação

•06/03/2026, 18:44

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/04/2018, 15:15

Decisão

•04/02/2019, 15:05

Despacho

•24/08/2020, 15:40

Despacho

•13/06/2023, 15:45

Decisão

•28/06/2024, 16:16

Decisão

•28/06/2024, 16:16

Decisão

•11/12/2024, 14:32

Decisão

•11/12/2024, 14:32

Decisão

•06/03/2025, 18:39

Decisão

•06/03/2025, 18:39

Despacho

•30/06/2025, 17:04

Despacho

•30/06/2025, 17:04

Decisão

•24/11/2025, 16:20

Decisão

•24/11/2025, 16:20

Manifestação

•06/03/2026, 18:44

Decisão

•23/04/2026, 16:27

Decisão

•23/04/2026, 16:27