Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
21/10/2025, 13:02
Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 13:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 591401/2025 - AgInt no RE no AgInt no
13/10/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591401 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2614613 - Publicação prevista para 13/10/2025
08/10/2025, 21:30
Conhecido o recurso de VIVIAN CRISTINI AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00591401/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2614613/MT
07/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025
12/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:03
Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591401/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2614613/MT
10/09/2025, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/08/2025, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 22/08/2025, para GERENCIAL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 591401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.
25/08/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 591401/2025 -
01/07/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:17
Documentos
-
•15/04/2024, 17:43
-
•15/04/2024, 17:43
08/10/2025, 21:30
Conhecido o recurso de VIVIAN CRISTINI AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00591401/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2614613/MT
07/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025
12/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:03
Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591401/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2614613/MT
10/09/2025, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/08/2025, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 22/08/2025, para GERENCIAL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 591401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.
25/08/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 591401/2025 -
01/07/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 591401/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)
27/06/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 591401/2025
27/06/2025, 17:21
Protocolizada Petição 591401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2025
27/06/2025, 17:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 409161/2025 - RE no AgInt no
06/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025, 01:14
Negado seguimento ao recurso de VIVIAN CRISTINI AZEVEDO
04/06/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409161 - RE no AgInt no AREsp 2614613 - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
30/05/2025, 13:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 486434/2025
29/05/2025, 17:21
Protocolizada Petição 486434/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/05/2025
29/05/2025, 17:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2025 Petição Nº 409161/2025 -
14/05/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 409161/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)
12/05/2025, 18:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/05/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/05/2025, 17:23
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/05/2025, 15:11
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 409161/2025
09/05/2025, 16:51
Protocolizada Petição 409161/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659384 - AgInt no AREsp 2614613 - Publicação prevista para 11/04/2025
09/04/2025, 16:10
Conhecido o recurso de VIVIAN CRISTINI AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00659384/2024 - AgInt no AREsp 2614613/MT
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:04
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659384/2024 - AgInt no AREsp 2614613/MT
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2024, 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
10/09/2024, 08:19
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
10/09/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024, 19:37
Determinada a distribuição do feito
09/09/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659384 - AgInt no AREsp 2614613 - Publicação prevista para 11/09/2024
09/09/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/09/2024, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 30/08/2024, para GERENCIAL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 659384/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.
02/09/2024, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 659384/2024 -
09/08/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/08/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 659384/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)
07/08/2024, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659384/2024
07/08/2024, 19:31
Protocolizada Petição 659384/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024
07/08/2024, 19:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
21/06/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
19/06/2024, 20:11
Não conhecido o recurso de VIVIAN CRISTINI AZEVEDO
19/06/2024, 20:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/05/2024, 16:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/05/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO