Execução Fiscal 0005357-37.2012.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2012

Valor da Causa

R$ 834,01

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIANIA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

Terceiro

FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RONEY MARCOS FERREIRA

OAB/MT 10316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

10/05/2023, 19:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2023, 18:45

Recebidos os autos

02/05/2023, 18:45

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 18:45

Transitado em Julgado em 05/04/2023

02/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0005357-37.2012.8.11.0008.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES EXECUTADO: FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA Intimação - SENTENÇA Vistos, Ante o teor da certidão de ID n. 102289105, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação de execução com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o feito nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. Arquive-se. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 10 de fevereir

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 11:33

Extinto o processo por desistência

10/02/2023, 18:19

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:44

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

10/05/2023, 19:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2023, 18:45

Recebidos os autos

02/05/2023, 18:45

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 18:45

Transitado em Julgado em 05/04/2023

02/05/2023, 18:45

Documentos

Sentença

•10/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0005357-37.2012.8.11.0008.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES EXECUTADO: FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA Intimação - SENTENÇA Vistos, Ante o teor da certidão de ID n. 102289105, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação de execução com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o feito nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. Arquive-se. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 10 de fevereir

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 11:33

Extinto o processo por desistência

10/02/2023, 18:19

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 16:00

Recebidos os autos

28/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2022, 18:14

Desentranhado o documento

28/04/2022, 18:13

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2021, 14:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/08/2021.

04/08/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:16

Juntada (Juntada de AR)

01/10/2020, 01:21

Juntada (Juntada)

23/09/2020, 01:40

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

11/08/2020, 03:30

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:20

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/05/2020, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/05/2020, 00:23

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

14/05/2020, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/05/2020, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2020, 02:40

Desarquivamento (Desarquivamento)

21/01/2020, 01:15

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

03/10/2019, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

03/10/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2019, 01:34

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

30/09/2019, 01:39

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

30/09/2019, 01:39

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

30/09/2019, 00:19

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

15/08/2019, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/08/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/07/2019, 01:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

08/07/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/07/2019, 02:07

Desarquivamento (Desarquivamento)

03/07/2019, 02:02

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

21/11/2014, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

19/11/2014, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2014, 02:18

Redistribuição (Redistribuicao)

17/11/2014, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2014, 02:01

Desarquivamento (Desarquivamento)

14/11/2014, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2014, 01:29

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

14/11/2014, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2014, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2014, 01:06

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

24/07/2013, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2013, 02:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2013, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2013, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2013, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/05/2013, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

22/02/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2013, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/02/2013, 02:39