Apelação Cível 1028953-55.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 55.988,12

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO DE ENSINO DALVA CAMPOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUANY SOUZA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GUTIERREZ DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO GUTIERREZ DE MELO

OAB/MT 9231·CPF·Representa: Autor

THIAGO FIORENZA DE SOUZA

OAB/MT 8352·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA CUNHA PEREIRA

OAB/MT 16214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

16/12/2022, 14:32

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 15/12/2022

16/12/2022, 14:32

Juntada de Petição de resposta

14/12/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:52

Publicado Acórdão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO DALVA CAMPOS LTDA - ME - CNPJ: 17.517.109/0001-01 (APELANTE) e provido

11/11/2022, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de resposta

03/11/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:23

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

16/12/2022, 14:32

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 15/12/2022

16/12/2022, 14:32

Juntada de Petição de resposta

14/12/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:52

Documentos

Decisão

•31/10/2017, 17:19

Decisão

•22/01/2020, 13:13

Publicado Acórdão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO DALVA CAMPOS LTDA - ME - CNPJ: 17.517.109/0001-01 (APELANTE) e provido

11/11/2022, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de resposta

03/11/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:23

Publicado Intimação de pauta em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:00

Conclusos para decisão

10/10/2022, 20:39

Juntada de Certidão

10/10/2022, 17:45

Juntada de Certidão

10/10/2022, 17:44

Recebidos os autos

10/10/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 16:28

Decisão

•21/03/2022, 14:40

Decisão

•25/04/2022, 15:42

Despacho

•21/06/2022, 17:42

Ato ordinatório

•25/07/2022, 15:29

Sentença

•31/08/2022, 16:31

Recurso de sentença

•15/09/2022, 14:37

Ato ordinatório

•15/09/2022, 18:32

Acórdão

•11/11/2022, 12:06

Acórdão

•11/11/2022, 12:09