Agravo em Recurso Especial 0013661-06.2013.8.11.0003 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 14:03

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1214071/2023 - AgInt

21/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214071 - AgInt no AREsp 2450263 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 21:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01214071/2023 - AgInt no AREsp 2450263/MT

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000300-2024-AJC-2T)

30/04/2024, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214071/2023 - AgInt no AREsp 2450263/MT

23/04/2024, 17:54

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01214071/2023 - AgInt no AREsp 2450263/MT

16/04/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000250-2024-AJC-2T)

10/04/2024, 21:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214071/2023 - AgInt no AREsp 2450263/MT

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 18:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024, 17:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para GISELE MEDINA MENDONCA apresentar resposta à petição n. 1214071/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 944.

23/02/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para VANILDA COSTA LIMA apresentar resposta à petição n. 1214071/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 944.

23/02/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para NAIR ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1214071/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 944.

23/02/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para ELIANE AVELINO DOS ANJOS apresentar resposta à petição n. 1214071/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 944.

23/02/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1214071/2023 -

18/12/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1214071/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1214071/2023

15/12/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1214071/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

15/12/2023, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

05/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

01/12/2023, 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO

01/12/2023, 20:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

27/11/2023, 07:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/11/2023, 17:41

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 971180 (2016/0219615-9)

24/11/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023, 11:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/08/2023, 18:14

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 07/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1214071/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214071 - AgInt no AREsp 2450263 - Publicação prevista para 21/05/2024

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01214071/2023 - AgInt no AREsp 2450263/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000300-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214071/2023 - AgInt no AREsp 2450263/MT

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01214071/2023 - AgInt no AREsp 2450263/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000250-2024-AJC-2T)

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