Procedimento Comum Cível 1020339-90.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/11/2024, 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/10/2024, 02:01

Recebidos os autos

21/10/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 16:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de ELIZEU DE SOUZA ABREU em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:11

Juntada de Alvará

09/07/2024, 17:36

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 15:48

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

07/11/2024, 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/10/2024, 02:01

Recebidos os autos

21/10/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 16:55

Documentos

Despacho

•23/05/2019, 15:58

Decisão

•06/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de ELIZEU DE SOUZA ABREU em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:11

Juntada de Alvará

09/07/2024, 17:36

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 15:48

Conclusos para decisão

23/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de ELIZEU DE SOUZA ABREU em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/02/2024, 16:12

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 10:35

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 11:17

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 21:04

Conclusos para despacho

20/09/2023, 18:46

Juntada de Alvará

20/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de ELIZEU DE SOUZA ABREU em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:12

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 10:22

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/05/2023, 14:22

Juntada de preparo recursal / custas isentos

18/05/2023, 16:13

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 16:13

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 16:13

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 16:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:13

Juntada de acórdão

18/05/2023, 16:13

Juntada de acórdão

18/05/2023, 16:13

Devolvidos os autos

18/05/2023, 16:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/05/2023, 16:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVALIDEZ PERMANENTE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA VERIFICADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO VEDADA - ART. 85, §14 CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se acolhido o pedido relativo ao pagamento do seguro obrigatório, mas indeferido o pedido de condenação por danos morais, verifica-se a ocorrência de sucumbência recíproca. Nos moldes do artigo 85, §14 do CPC: “os honorários c

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PR

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/03/2023, 15:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:15

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 18:28

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte REQUERIDA para, no prazo legal, ofertar contra razões ao recurso de apelação ofertado tempestivamente pela parte autora, requerendo o que entender de direito.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de ELIZEU DE SOUZA ABREU em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 18:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 18:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 07:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/10/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 05:38

Publicado Sentença em 04/10/2022.

05/10/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:12

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2022, 16:20

Conclusos para decisão

22/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 17:30

Decorrido prazo de ELIZEU DE SOUZA ABREU em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/05/2020, 08:58

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2019, 09:32

Audiência Conciliação juizado realizada para 28/11/2019 13:42 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

28/11/2019, 13:43

Audiência conciliação realizada para 28/11 cejusc.

28/11/2019, 13:43

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2019, 14:09

Juntada de Petição de contestação

22/11/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 12:34

Decorrido prazo de ELIZEU DE SOUZA ABREU em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 14:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:35

Decorrido prazo de ELIZEU DE SOUZA ABREU em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:35

Publicado Despacho em 31/05/2019.

31/05/2019, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 14:01

Audiência conciliação designada para 28/11/2019 10:08 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/05/2019, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2019, 15:58

Conclusos para decisão

13/05/2019, 09:43

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 09:43

Sentença

•30/09/2022, 16:12

Recurso de sentença

•21/10/2022, 08:40

Execução de cumprimento de sentença

•10/03/2023, 10:01

Acórdão

•22/04/2023, 14:12

Acórdão

•23/04/2023, 15:24

Execução de cumprimento de sentença

•24/05/2023, 14:22

Decisão

•24/08/2023, 15:15

Despacho

•02/10/2023, 14:05

Execução de cumprimento de sentença

•15/02/2024, 16:12

Sentença

•05/07/2024, 15:48

Sentença

•05/07/2024, 15:48