Apelação Cível 1005162-47.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 47.720,69

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CONVENIENCIA TEIXEIRA LTDA

CNPJ

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO CORSI JUNIOR

OAB/MT 17676·CPF·Representa: Autor

ALCIDES LUIZ FERREIRA

OAB/MT 5477·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MT 3662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/08/2024, 14:57

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONVENIENCIA TEIXEIRA LTDA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:06

Publicado Acórdão em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

13/07/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos

13/07/2024, 18:12

Conhecido o recurso de CONVENIENCIA TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 03.860.555/0001-00 (APELANTE) e provido

13/07/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2024, 18:30

Decorrido prazo de CONVENIENCIA TEIXEIRA LTDA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:01

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/08/2024, 14:57

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONVENIENCIA TEIXEIRA LTDA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/08/2024 23:59

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 13:10

Decisão

•15/02/2023, 18:00

07/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:06

Publicado Acórdão em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

13/07/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos

13/07/2024, 18:12

Conhecido o recurso de CONVENIENCIA TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 03.860.555/0001-00 (APELANTE) e provido

13/07/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2024, 18:30

Decorrido prazo de CONVENIENCIA TEIXEIRA LTDA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024, 18:27

Publicado Intimação de pauta em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:10

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:40

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:37

Recebidos os autos

24/05/2024, 07:52

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 07:51

Sentença

•04/04/2024, 10:22

Sentença

•04/04/2024, 10:22

Recurso de sentença

•02/05/2024, 21:34

Acórdão

•13/07/2024, 18:12