Procedimento Comum Cível 1029669-14.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2023, 17:24

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/11/2023, 15:21

Processo Desarquivado

16/11/2023, 15:21

Juntada de Certidão

16/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:23

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de DELEON SOUZA SILVA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:43

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:57

Juntada de Alvará

28/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de DELEON SOUZA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:57

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2023, 17:24

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Documentos

Decisão

•29/07/2019, 17:04

Decisão

•06/05/2022, 16:18

16/11/2023, 15:21

Processo Desarquivado

16/11/2023, 15:21

Juntada de Certidão

16/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:23

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de DELEON SOUZA SILVA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:43

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:57

Juntada de Alvará

28/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de DELEON SOUZA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:45

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Processo n.º 1029669-14.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão ID. 116784687. Considerando o cumprimento voluntário da sentença e ante as informações constantes nos autos, determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, observando as formalidades legais. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:04

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

09/05/2023, 09:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/05/2023, 11:37

Juntada de intimação de pauta

04/05/2023, 11:37

Juntada de intimação de pauta

04/05/2023, 11:37

Juntada de intimação de pauta

04/05/2023, 11:37

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:37

Juntada de acórdão

04/05/2023, 11:37

Juntada de acórdão

04/05/2023, 11:37

Juntada de petição

04/05/2023, 11:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/05/2023, 11:37

Devolvidos os autos

04/05/2023, 11:37

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVALIDEZ PERMANENTE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA VERIFICADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO VEDADA - ART. 85, §14 CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se acolhido o pedido relativo ao pagamento do seguro obrigatório, mas indeferido o pedido de condenação por danos morais, verifica-se a ocorrência de sucumbência recíproca. Nos moldes do artigo 85, §14 do CPC: “os honor

07/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Abril de 2023 a 07 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2023, 17:41

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 15:39

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte REQUERIDA para, no prazo legal, ofertar contra razões ao recurso de apelação ofertado pela requerente tempestivamente, requerendo o que entender de direito.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 17/10/2022 23:59.

06/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/10/2022, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 07:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/10/2022, 08:58

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:39

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão

22/11/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 22:09

Decorrido prazo de DELEON SOUZA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:22

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/03/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 15:09

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2019, 17:04

Audiência conciliação realizada para 24/10/2019 CEJUSC.

25/10/2019, 09:21

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 25/10/2019 09:20 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

25/10/2019, 09:21

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2019, 14:12

Juntada de Petição de contestação

21/10/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 15:03

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 24/10/2019 13:15 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

31/07/2019, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2019, 14:24

Conclusos para decisão

08/07/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 14:40

Sentença

•22/09/2022, 14:47

Recurso de sentença

•20/10/2022, 07:49

Petição inicial em pdf

•20/10/2022, 07:49

Acórdão

•05/04/2023, 20:09

Acórdão

•06/04/2023, 08:19

Execução de cumprimento de sentença

•09/05/2023, 09:17

Decisão

•12/06/2023, 15:04