Execução de Título Extrajudicial 0000019-13.2011.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2011

Valor da Causa

R$ 627.538,58

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo em correição

08/05/2026, 18:23

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48654354

08/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48654355

07/05/2026, 02:28

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:17

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 03:51

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 17:33

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:13

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 12:13

Todas as movimentações(507)

Processo em correição

08/05/2026, 18:23

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48654354

08/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48654355

07/05/2026, 02:28

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:17

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 03:51

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 17:33

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:13

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

08/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 15:34

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 15:59

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 04:36

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 16:47

Homologada a Transação

04/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:14

Conclusos para decisão

10/11/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:52

Publicado Despacho em 25/09/2025.

26/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão

25/08/2025, 18:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de LORIVALDO FERNANDES STRINGHETA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de JULIANO FABRICIO DE SOUZA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FONTANA em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 13:37

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:41

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:41

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 09:41

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2025, 17:09

Expedição de Mandado

08/05/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FONTANA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:23

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:10

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:30

Decorrido prazo de LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FONTANA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:43

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 12:48

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de carta precatória devolvida

22/08/2024, 14:54

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

15/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:34

Decorrido prazo de LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:34

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FONTANA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:34

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:13

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 18:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FONTANA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:41

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:44

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0000019-13.2011.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em desfavor de LUIZ ALBERTO FONTANA, JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA e LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA. Após o deferimento do pedido de busca de informações do patrimônio dos executados via CENSEC (Id. 114858571), os executados LURDES FRANCISCO GUTIERRES DE OLIVEIRA e JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA opuseram embargos de declaração, alegando, em síntese, que este juízo teria sido omisso ao deixar de observar o fato de que esta execução encontra-se suspensa em razão do ajuizamento da ação anulatória de n° 1000898-51.2021.8.11.0010. À vista disso, requerem que os presentes embargos sejam conhecidos e acolhidos, para o fim de suprir a omissão apontada, notadamente para indeferir o pedido da parte exequente (Id. 115421177). Intimada, a parte exequente se manifestou quanto ao recurso interposto, rechaçando os argumentos desprendidos e requerendo, pois, a rejeição deste (Id. 117885549). Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial. Decido. Da análise dos autos, verifica-se ser de rigor o acolhimento dos aclaratórios opostos, porquanto, de fato, este Juízo deixou de observar que a execução encontra-se suspensa relação aos executados LURDES e JOÃO AUGUSTO, conforme decidido nos autos de n° 1000898-51.2021.8.11.0010 (Id. 60337499). Assim, sem mais delongas, diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos, e acolho-os, a fim de suprir a omissão apontada, especificamente deferir a consulta através do sistema CENSEC somente em relação ao executado LUIZ ALBERTO FONTANA. Assim, onde se lê: “Sendo assim, defiro o pedido de consulta ao sistema CEP (CENSEC), conforme requerido. Expeça-se ofício à CENSEC para o fim de que sejam consultadas informações referentes aos executados.” Deve ser lido: “Sendo assim, defiro parcialmente o pedido de consulta ao sistema CEP (CENSEC). Expeça-se ofício à CENSEC para o fim de que sejam consultadas informações referentes ao executado LUIZ ALBERTO FONTANA.” Cumpra-se. Jaciara-MT, 24 de julho de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 16:25

Embargos de declaração acolhidos

24/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão

19/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/05/2023, 16:43

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FONTANA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 05:26

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISICAO DE DIREITOS CREDITORIOS E PARTICIPACOES LTDA. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 05:26

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FONTANA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:26

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISICAO DE DIREITOS CREDITORIOS E PARTICIPACOES LTDA. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:26

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0000019-13.2011.8.11.0010 Vistos, etc. Considerando a oposição de embargos com pedido de efeito infringente, intime-se parte exequente para, querendo, se manifestar sobre os aclaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Intime-se. Cumpra-se. Jaciara/MT, 05 de maio de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 18:36

Conclusos para decisão

05/05/2023, 17:58

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 15:55

Desentranhado o documento

19/04/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2023, 09:48

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0000019-13.2011.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em desfavor de LUIZ ALBERTO FONTANA, JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA e LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA. Intimada para dar andamento ao feito, a parte exequente requereu a busca junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC (ID. 1113

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:10

Conclusos para decisão

05/04/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:54

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 01:37

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DESPACHO Intimação - DESPACHO Autos n. 0000019-13.2013.8.11.0010 Vistos. O exequente informa que interpôs Recurso Especial em face da decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por ele na ação anulatória n. 1000898-51.2021.8.11.0010. Assim, pugna para que o presente feito aguarde o julgamento definitivo do Recurso Especial. (Id. 97888562) Todavia, desnecessária a suspensão integral do feito para aguardar o julgamento do REsp, uma vez que

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DESPACHO Autos n. 0000019-13.2013.8.11.0010 Vistos. O exequente informa que interpôs Recurso Especial em face da decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por ele na ação anulatória n. 1000898-51.2021.8.11.0010. Assim, pugna para que o presente feito aguarde o julgamento definitivo do Recurso Especial. (Id. 97888562) Todavia, desnecessária a suspensão integral do feito para aguardar o julgamento do REsp, uma vez que

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:37

Conclusos para decisão

02/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 18:05

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:35

Decorrido prazo de LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FONTANA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISICAO DE DIREITOS CREDITORIOS E PARTICIPACOES LTDA. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISICAO DE DIREITOS CREDITORIOS E PARTICIPACOES LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:18

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão

21/02/2022, 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de expediente

21/02/2022, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2022, 15:51

Juntada de Petição de ofício

21/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de expediente

11/02/2022, 18:08

Desentranhado o documento

09/02/2022, 17:04

Juntada de Petição de expediente

09/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de expediente

09/02/2022, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 14:44

Conclusos para decisão

04/02/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 17:54

Juntada de Informações

16/12/2021, 17:49

Juntada de Petição de expediente

16/12/2021, 17:19

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:56

Decorrido prazo de LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:56

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISICAO DE DIREITOS CREDITORIOS E PARTICIPACOES LTDA. em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:56

Decorrido prazo de PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISICAO DE DIREITOS CREDITORIOS E PARTICIPACOES LTDA. em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 03:17

Decorrido prazo de LURDES FRANCISCO GUTIERREZ DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 03:17

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 03:17

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FONTANA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 05:57

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 05:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 18:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/10/2021, 18:08

Conclusos para decisão

27/10/2021, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 15:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:53

Recebidos os autos

08/10/2021, 14:48

Juntada de Informações

08/10/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:04

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

28/09/2021, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/09/2021, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/09/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2021, 01:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/09/2021, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

01/09/2021, 02:43

Juntada (Juntada)

01/09/2021, 02:41

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

05/07/2021, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

22/06/2021, 01:39

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

07/06/2021, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/05/2021, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2021, 00:29

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

11/05/2021, 01:06

Juntada (Juntada)

29/04/2021, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

29/04/2021, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2021, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2021, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/04/2021, 02:43

Juntada (Juntada)

26/04/2021, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

26/04/2021, 02:09

Expedição de documento (Mandado Expedido)

26/04/2021, 01:33

Expedição de documento (Documento Expedido)

26/04/2021, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2021, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2021, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2021, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/04/2021, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/04/2021, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/04/2021, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2021, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/03/2021, 02:40

Expedição de documento (Certidao)

25/03/2021, 01:33

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

25/03/2021, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2021, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2021, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/03/2021, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/03/2021, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/03/2021, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

09/03/2021, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/03/2021, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/03/2021, 01:37

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

08/03/2021, 01:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/03/2021, 02:23

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

04/03/2021, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/03/2021, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/03/2021, 02:34

Expedição de documento (Documento Expedido)

26/02/2021, 02:28

Expedição de documento (Documento Expedido)

26/02/2021, 02:18

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

26/02/2021, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/02/2021, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/02/2021, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/01/2021, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2021, 02:29

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/01/2021, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2021, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/01/2021, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2021, 02:16

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/01/2021, 02:07

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

21/01/2021, 02:07

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

20/01/2021, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/01/2021, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2021, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2021, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2021, 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/12/2020, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/11/2020, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/11/2020, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/10/2020, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

13/10/2020, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

09/10/2020, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

26/08/2020, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/06/2020, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/06/2020, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:03

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:34

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/03/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/03/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/03/2020, 01:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

03/03/2020, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/02/2020, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

31/01/2020, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/01/2020, 02:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/01/2020, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/12/2019, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/12/2019, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

06/12/2019, 02:18

Juntada (Juntada)

06/12/2019, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

25/11/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/11/2019, 01:52

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/11/2019, 01:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/11/2019, 02:10

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/11/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/11/2019, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/09/2019, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/09/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

09/09/2019, 02:04

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/08/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

29/07/2019, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/03/2019, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/03/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2019, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2019, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2018, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/11/2018, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/11/2018, 01:27

Juntada (Juntada de AR)

12/07/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista)

23/01/2018, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/12/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2017, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/11/2017, 02:25

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

23/10/2017, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/02/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/02/2017, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

20/10/2016, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/10/2016, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 01:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/10/2016, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/10/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2016, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

06/09/2016, 01:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/08/2016, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/08/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/07/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016, 02:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2016, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2016, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2016, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/01/2016, 02:17

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

04/12/2015, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/12/2015, 02:12

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/11/2015, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/11/2015, 01:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/10/2015, 01:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

13/10/2015, 01:46

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

08/10/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2015, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/09/2015, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2015, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/06/2015, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

19/06/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/05/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2015, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/04/2015, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2015, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2015, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/01/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2014, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/11/2014, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2014, 01:47

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/11/2014, 02:38

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/11/2014, 02:37

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/11/2014, 02:36

Juntada (Juntada de Mandado Executivo, certidao, auto de penhora)

14/11/2014, 02:39

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/11/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 01:28

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/10/2014, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/10/2014, 02:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/10/2014, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/10/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/09/2014, 01:03

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

29/09/2014, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

29/09/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2014, 02:24

Redistribuição (Redistribuicao)

10/09/2014, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2014, 00:43

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/09/2014, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

31/07/2014, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2014, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2014, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2014, 02:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/06/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2014, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/06/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2014, 01:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/05/2014, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2014, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/05/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2014, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2014, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

01/04/2014, 02:30

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

24/03/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2014, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2013, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2013, 02:27

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

07/10/2013, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

06/09/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2013, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/09/2013, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2013, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2013, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2013, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2013, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2013, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/05/2013, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/05/2013, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2013, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/05/2013, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/05/2013, 01:24

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

03/05/2013, 01:22

Expedição de documento (Certidao)

12/03/2013, 01:29

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/03/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2013, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2013, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/02/2013, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2013, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/12/2012, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/11/2012, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2012, 02:39

Despacho (Despacho)

14/09/2012, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2012, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2012, 01:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/08/2012, 02:31

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

08/08/2012, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/08/2012, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/07/2012, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/06/2012, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/05/2012, 01:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/05/2012, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

24/05/2012, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2012, 01:50

Despacho (Despacho)

04/05/2012, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2012, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2012, 01:48

Despacho (Despacho)

30/01/2012, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/12/2011, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/12/2011, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/11/2011, 01:26

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

16/11/2011, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

18/10/2011, 02:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/09/2011, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/09/2011, 01:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/06/2011, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/06/2011, 02:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

06/06/2011, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

06/06/2011, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/06/2011, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/05/2011, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2011, 02:28

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

25/05/2011, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/05/2011, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

17/05/2011, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

17/05/2011, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/05/2011, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/05/2011, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

05/05/2011, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

20/04/2011, 01:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

18/04/2011, 02:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/04/2011, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/03/2011, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/03/2011, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2011, 02:36

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/03/2011, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

10/03/2011, 01:09

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

22/02/2011, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2011, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/02/2011, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

27/01/2011, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/01/2011, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

14/01/2011, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/01/2011, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

12/01/2011, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

12/01/2011, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2011, 02:46

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/01/2011, 01:19

Documentos

Decisão

•29/10/2021, 18:08

Despacho

•04/02/2022, 14:44

Decisão

•21/02/2022, 17:42

Despacho

•13/02/2023, 13:37

Despacho

•11/04/2023, 17:10

Informação

•19/04/2023, 15:52

Despacho

•05/05/2023, 18:36

Decisão

•24/07/2023, 16:25

Despacho

•16/08/2023, 13:41

Despacho

•18/03/2024, 17:48

Despacho

•18/03/2024, 17:48

Documento de comprovação

•27/09/2024, 17:39

Decisão

•22/11/2024, 12:48

Decisão

•22/11/2024, 12:48

Decisão

•21/03/2025, 15:53

Todos os documentos(26)

Decisão

•29/10/2021, 18:08

Despacho

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•04/02/2022, 14:44

Decisão

•21/02/2022, 17:42

Despacho

•13/02/2023, 13:37

Despacho

•11/04/2023, 17:10

Informação

•19/04/2023, 15:52

Despacho

•05/05/2023, 18:36

Decisão

•24/07/2023, 16:25

Despacho

•16/08/2023, 13:41

Despacho

•18/03/2024, 17:48

Despacho

•18/03/2024, 17:48

Documento de comprovação

•27/09/2024, 17:39

Decisão

•22/11/2024, 12:48

Decisão

•22/11/2024, 12:48

Decisão

•21/03/2025, 15:53

Decisão

•21/03/2025, 15:53

Despacho

•23/09/2025, 17:48

Despacho

•23/09/2025, 17:48

Sentença

•04/02/2026, 16:47

Sentença

•04/02/2026, 16:47

Decisão

•13/03/2026, 15:50

Decisão

•13/03/2026, 15:50

Decisão

•09/04/2026, 12:12

Decisão

•09/04/2026, 12:12

Decisão

•23/04/2026, 19:48

Decisão

•23/04/2026, 19:48