Procedimento Comum Cível 0046393-57.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/06/2023, 10:09

Recebidos os autos

15/06/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 01:04

Juntada de intimação de pauta

25/05/2023, 17:25

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:25

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:25

Juntada de acórdão

25/05/2023, 17:25

Juntada de petição

25/05/2023, 17:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/05/2023, 17:25

Juntada de distribuição de processos digitalizados

25/05/2023, 17:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/05/2023, 17:25

Juntada de intimação de pauta

25/05/2023, 17:25

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 19:33

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

27/06/2023, 10:09

Recebidos os autos

15/06/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 01:04

Juntada de intimação de pauta

25/05/2023, 17:25

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:25

Documentos

Acórdão

•11/03/2020, 19:57

Acórdão

•12/03/2020, 07:01

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:25

Juntada de acórdão

25/05/2023, 17:25

Juntada de petição

25/05/2023, 17:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/05/2023, 17:25

Juntada de distribuição de processos digitalizados

25/05/2023, 17:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/05/2023, 17:25

Juntada de intimação de pauta

25/05/2023, 17:25

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:25

Decorrido prazo de LAUREDIR ROBERTO ALVES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 17:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0046393-57.2012.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:05

Recebidos os autos

20/04/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0046393-57.2012.8.11.0041 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 14:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:09

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:51

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

01/04/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

01/04/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

06/03/2019, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/12/2018, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/11/2018, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2018, 02:30

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

12/11/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Vista)

17/10/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

20/09/2018, 01:56

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/07/2018, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/07/2018, 01:50

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/07/2018, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/07/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 01:54

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

11/07/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2018, 02:30

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

20/02/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2017, 02:46

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/01/2017, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

25/08/2016, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

01/07/2016, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2015, 02:22

Expedição de documento (Certidao)

05/03/2015, 02:26

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

21/11/2014, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2014, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

29/08/2014, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/08/2014, 01:23

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/04/2014, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2014, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

18/02/2014, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/01/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/01/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

21/01/2014, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/10/2013, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2013, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2013, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2013, 02:13

Juntada (Juntada)

18/10/2013, 02:13

Remessa (Remessa)

24/09/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2013, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2013, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/09/2013, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/08/2013, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/08/2013, 01:59

Requisição de Informações (Intimacao)

29/08/2013, 01:59

Juntada (Juntada de Contestacao)

29/08/2013, 01:59

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/08/2013, 01:50

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

29/08/2013, 01:49

Remessa (Remessa)

11/06/2013, 02:29

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/06/2013, 02:01

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/05/2013, 02:11

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

04/05/2013, 01:51

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

03/05/2013, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/04/2013, 01:57

Remessa (Remessa)

25/04/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

21/12/2012, 02:27

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

21/12/2012, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2012, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2012, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

20/12/2012, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

20/12/2012, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2012, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/12/2012, 01:53

Acórdão

•12/03/2020, 07:01

Decisão

•13/02/2023, 14:00

Despacho

•13/02/2023, 14:00

Decisão

•13/02/2023, 14:00

Sentença

•13/02/2023, 14:00

Sentença

•13/02/2023, 14:00

Sentença

•13/02/2023, 14:00

Sentença

•13/02/2023, 14:00

Acórdão

•13/02/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:48