Agravo em Recurso Especial 1006204-36.2020.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1006204-36.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322037/2026

07/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 322037/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:17

Conheço do agravo de ALEXANDRE BERNARDO SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

02/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/01/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37351/2024

25/01/2024, 18:16

Protocolizada Petição 37351/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 18:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.