Execução Fiscal 1034834-76.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 29.728,45

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

DINAURO FRANCA ALBUQUERQUE EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 19/05/2021

30/06/2023, 15:15

Devolvidos os autos

31/05/2023, 13:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/03/2023, 16:20

Juntada de decisão

10/03/2023, 16:20

Juntada de intimação

10/03/2023, 16:20

Juntada de intimação

10/03/2023, 16:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 16:20

Devolvidos os autos

10/03/2023, 16:19

Juntada de certidão

10/03/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fortes nessas razões, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. Cumpra-se

12/01/2023, 00:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/09/2022, 06:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 19/05/2021

30/06/2023, 15:15

Documentos

Decisão

•18/11/2018, 23:31

Despacho

•29/01/2020, 16:37

Devolvidos os autos

31/05/2023, 13:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/03/2023, 16:20

Juntada de decisão

10/03/2023, 16:20

Juntada de intimação

10/03/2023, 16:20

Juntada de intimação

10/03/2023, 16:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 16:20

Devolvidos os autos

10/03/2023, 16:19

Juntada de certidão

10/03/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fortes nessas razões, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. Cumpra-se

12/01/2023, 00:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/09/2022, 06:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/05/2021, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 04:47

Decorrido prazo de DINAURO FRANCA ALBUQUERQUE EIRELI - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:27

Publicado Sentença em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 07:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/03/2021, 07:57

Conclusos para decisão

05/06/2020, 10:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 16:37

Conclusos para decisão

05/08/2019, 11:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 05:47

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2018, 23:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2018, 23:31

Conclusos para decisão

11/10/2018, 19:01

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 19:01

Sentença

•22/03/2021, 07:57

Recurso de sentença

•19/05/2021, 15:17

Decisão

•09/01/2023, 18:09