Cumprimento de sentença 1001717-80.2021.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 44.679,80

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Partes do Processo

NEDES RESPLANDES MARQUES

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB/MT 14014·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA ANTONIOLO

OAB/MT 14281·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES

OAB/MG 171114·CPF·Representa: Réu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2026, 18:10

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

27/04/2026, 18:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/04/2026, 18:34

Juntada de recibo (sisbajud)

18/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:37

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Todas as movimentações(148)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•01/07/2021, 11:56

Sentença

•26/08/2022, 17:05

27/04/2026, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2026, 18:10

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

27/04/2026, 18:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/04/2026, 18:34

Juntada de recibo (sisbajud)

18/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:37

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 17:28

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/02/2025 23:59

27/02/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 21:05

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 18:00

Decorrido prazo de NEDES RESPLANDES MARQUES em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:05

Conclusos para decisão

27/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 14:54

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:06

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:17

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de NEDES RESPLANDES MARQUES em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:09

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2023, 13:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/09/2023, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

06/09/2023, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

06/09/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

01/09/2023, 15:17

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 10:52

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. Impulsiono estes autos com a finalidade de que seja intimada a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:16

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:10

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 21:48

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2022, 15:51

Conclusos para decisão

25/11/2022, 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2022, 17:44

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/11/2022, 12:33

Processo Desarquivado

24/11/2022, 12:33

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/11/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2022, 18:38

Recebidos os autos

24/10/2022, 18:38

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 24/10/2022

24/10/2022, 13:26

Decorrido prazo de NEDES RESPLANDES MARQUES em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:15

Decorrido prazo de NEDES RESPLANDES MARQUES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:15

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 17:05

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão

10/06/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 08:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 15:33

Publicado Intimação em 13/12/2021.

14/12/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:55

Publicado Intimação em 13/12/2021.

14/12/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 17:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/12/2021, 15:33

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2021, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

12/11/2021, 18:13

Recebimento do CEJUSC.

12/11/2021, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

12/11/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 13:17

Recebidos os autos.

12/11/2021, 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/11/2021, 09:47

Audiência do art. 334 CPC.

08/11/2021, 19:35

Audiência de Conciliação realizada em 08/11/2021 17:00 2ª VARA DE PARANATINGA

08/11/2021, 17:00

Juntada de Petição de contestação

07/11/2021, 16:50

Decorrido prazo de NEDES RESPLANDES MARQUES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:20

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 04:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

30/09/2021, 06:32

Recebimento do CEJUSC.

30/09/2021, 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

30/09/2021, 06:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 06:32

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 08/11/2021 16:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

30/09/2021, 06:30

Recebidos os autos.

24/09/2021, 19:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/09/2021, 19:12

Decorrido prazo de NEDES RESPLANDES MARQUES em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 10:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

01/07/2021, 11:56

Conclusos para decisão

11/06/2021, 11:00

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:59

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:59

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:58

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2021, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/06/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 16:27

Execução de cumprimento de sentença

•08/11/2022, 15:42

Decisão

•12/12/2022, 15:51

Decisão

•06/09/2023, 13:51

Decisão

•03/09/2024, 13:17

Decisão

•03/09/2024, 13:17

Documento de comprovação

•26/09/2024, 14:54

Decisão

•03/02/2025, 18:00

Decisão

•03/02/2025, 18:00

Decisão

•09/07/2025, 17:28

Decisão

•27/04/2026, 18:10

Decisão

•27/04/2026, 18:10