Agravo em Recurso Especial 1003180-25.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EMERSON UMBELINO MAGALHAES

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO SOUSA VASCONCELOS

CPF

Reu

MONISA DE OLIVEIRA VILELA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA

OAB/MT 18399·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALVES DA SILVA

OAB/MT 18241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/12/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de EMERSON UMBELINO MAGALHAES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:09

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:37

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/12/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de EMERSON UMBELINO MAGALHAES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:09

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:37

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/10/2024, 20:25

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:23

-

•23/10/2024, 20:23

-

•23/10/2024, 20:23

-

•23/10/2024, 20:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2024, 20:23

-

•23/10/2024, 20:23

Todos os documentos(17)

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:22

-

•23/10/2024, 20:23

-

•23/10/2024, 20:23

-

•23/10/2024, 20:23

-

•23/10/2024, 20:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2024, 20:23

-

•23/10/2024, 20:23

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:10