Agravo em Recurso Especial 1002908-77.2018.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1002908-77.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384714/2026

23/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 384714/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1216109/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216109 - AgInt no AREsp 3026748 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01216109/2025 - AgInt no AREsp 3026748/MT

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:47

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01216109/2025 - AgInt no AREsp 3026748/MT

17/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1254812/2025

29/12/2025, 10:50

Protocolizada Petição 1254812/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/12/2025

29/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237809/2025

18/12/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1237809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 07:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1216109/2025 -

16/12/2025, 01:02

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 18:15

Decisão

•19/08/2025, 18:15

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384714/2026

Protocolizada Petição 384714/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1216109/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216109 - AgInt no AREsp 3026748 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01216109/2025 - AgInt no AREsp 3026748/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01216109/2025 - AgInt no AREsp 3026748/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1254812/2025

Protocolizada Petição 1254812/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237809/2025

Protocolizada Petição 1237809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1216109/2025 -

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