Procedimento Comum Cível 0020212-14.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 43.447,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MICHEL LUIZ HARLOS

CPF

Autor

VANGUARD AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 10.398.654/0001-79

Terceiro

VANGUARD AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 10.398.654/0001-79

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO LIMA DE MELO

OAB/MT 12144·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/MT 19840·CPF·Representa: Autor

ALDEYR LIMA DE MELO

OAB/MT 10017·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 3213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de VANGUARD AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 10.398.654/0001-79 em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:10

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ HARLOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:10

Decorrido prazo de VANGUARD AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 10.398.654/0001-79 em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ HARLOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:23

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0020212-14.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão de id 96311616. Cumpra-se conforme determinado. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com a manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Mantendo-se inertes, remetam-se os autos imediatamente ao arquivo. Expeça-

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 15:25

Todas as movimentações(165)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:03

Documentos

Expediente

•12/11/2020, 18:19

Expediente

•12/11/2020, 18:19

Decorrido prazo de VANGUARD AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 10.398.654/0001-79 em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:10

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ HARLOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:10

Decorrido prazo de VANGUARD AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 10.398.654/0001-79 em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ HARLOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:23

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0020212-14.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão de id 96311616. Cumpra-se conforme determinado. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com a manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Mantendo-se inertes, remetam-se os autos imediatamente ao arquivo. Expeça-

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 15:25

Devolvidos os autos

26/10/2022, 17:37

Conclusos para despacho

26/10/2022, 17:37

Juntada de recurso especial

28/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação

28/09/2022, 13:34

Juntada de contrarrazões

28/09/2022, 13:34

Juntada de decisão

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação

28/09/2022, 13:34

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:34

Juntada de petição

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:34

Juntada de ementa

28/09/2022, 13:34

Juntada de acórdão

28/09/2022, 13:34

Juntada de acórdão

28/09/2022, 13:34

Juntada de embargos de declaração

28/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação

28/09/2022, 13:34

Juntada de contrarrazões

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:34

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:34

Juntada de ementa

28/09/2022, 13:34

Juntada de acórdão

28/09/2022, 13:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/09/2022, 13:34

Juntada de acórdão

28/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2021, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

15/11/2021, 17:23

Publicado Intimação em 29/10/2021.

29/10/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 17:56

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ HARLOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 04:36

Decorrido prazo de VANGUARD AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 10.398.654/0001-79 em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 06:23

Decorrido prazo de VANGUARD AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 10.398.654/0001-79 em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 06:23

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ HARLOS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 06:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/09/2021, 15:15

Publicado Sentença em 31/08/2021.

31/08/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2021, 16:08

Conclusos para decisão

13/08/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 18:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/11/2020.

12/11/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/11/2020, 13:21

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

26/08/2020, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/03/2020, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/03/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

17/03/2020, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/10/2018, 02:22

Provisório (Suspensao do Processo)

05/10/2018, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/10/2018, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2018, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/09/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/04/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

13/04/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2017, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/09/2017, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/08/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2017, 02:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 971

28/08/2017, 01:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 970

28/08/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2017, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Vista)

21/11/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2016, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/09/2016, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

12/08/2016, 01:13

Audiência (Audiencia Realizada)

09/08/2016, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2016, 01:09

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

08/08/2016, 01:43

Juntada (Juntada de AR)

05/08/2016, 02:41

Juntada (Juntada de AR)

05/08/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2016, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

31/05/2016, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

31/05/2016, 01:19

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

31/05/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2016, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2016, 01:12

Audiência (Audiencia Designada)

17/05/2016, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2016, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/03/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

24/02/2016, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/02/2016, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/02/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Vista)

28/01/2016, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2016, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/01/2016, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2016, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

27/10/2015, 01:37

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

27/10/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2015, 02:06

Entrega em carga/vista (Vista)

29/09/2015, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

24/09/2015, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

24/09/2015, 01:57

Juntada (Juntada de Contestacao)

24/09/2015, 01:54

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/09/2015, 01:14

Juntada (Juntada de AR)

03/09/2015, 01:12

Movimento Legado (Devolvido)

01/09/2015, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/08/2015, 01:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/08/2015, 00:50

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

13/08/2015, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/07/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/07/2015, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2015, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/07/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2015, 02:06

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

24/06/2015, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/06/2015, 01:51

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/06/2015, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/05/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/05/2015, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

20/05/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2015, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2015, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/05/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2015, 02:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/05/2015, 01:44

Expediente

•12/11/2020, 18:19

Expediente

•12/11/2020, 18:19

Sentença

•27/08/2021, 16:08

Recurso de sentença

•21/09/2021, 15:15

Acórdão

•08/02/2022, 18:33

Acórdão

•09/02/2022, 15:44

Acórdão

•27/04/2022, 15:30

Acórdão

•27/04/2022, 17:38

Decisão

•31/08/2022, 17:30

Decisão

•13/02/2023, 15:25