Execução de Título Judicial 1001965-14.2022.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.956,82

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2023, 00:53

Recebidos os autos

30/06/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 29/05/2023

30/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:37

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:37

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

22/05/2023, 17:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1001965-14.2022.8.11.0011 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. 1 – Em face da quitação integral do débito pela parte executada, DECLARA-SE EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 2 – Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações pertinentes. 3 – INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Mirassol d’Oeste/MT, data registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2023, 00:53

Recebidos os autos

30/06/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 29/05/2023

30/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:37

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:37

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

22/05/2023, 17:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1001965-14.2022.8.11.0011 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. 1 – Em face da quitação integral do débito pela parte executada, DECLARA-SE EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 2 – Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações pertinentes. 3 – INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Mirassol d’Oeste/MT, data registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

12/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/05/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Transcorrido o prazo estipulado no item “2” sem o pagamento voluntário, ABRA-SE vista à parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste requerendo o que entender de direito, bem como, promova a atualização do valor do débito.

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 13:03

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001965-14.2022.8.11.0011. EXEQUENTE: GILCINEI LEITE BATISTA EXECUTADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da expedição de Alvará de Levantamento juntado no id. 114738482, consoante determinado pela R. decisão/sentença constante do id. 113466289 dos presentes autos. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT Intimação -

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 18:46

Juntada de Alvará

10/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação da parte autora acerca da R. Decisão/Sentença retro, bem como para informar os dados bancários para expedição de Alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/03/2023, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2023, 19:53

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:39

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001965-14.2022.8.11.0011.. REQUERENTE: GILCINEI LEITE BATISTA REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Ante a manifestação do executado em Id. 111963934, Intimação - DESPACHO INTIME-SE a exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de concordância tácita. Após, conclusos. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substitu

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão

08/03/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 06/03/2023

07/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:31

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001965-14.2022.811.0011. Intimação - SENTENÇA Vistos etc., Os Juizados Especiais foram criados para cuidar das causas de menor complexidade, por isso mesmo é norteado por princípios informadores, que sustentam todo o Sistema Especial, tais princípios estão enumerados no artigo 2° da Lei n° 9.099/95, que afirma que o processo será orientado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economi

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2023, 13:44

Juntada de Projeto de sentença

13/02/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:17

Juntada de Petição de contestação

14/11/2022, 09:43

Juntada de Termo de audiência

08/11/2022, 17:12

Audiência Conciliação juizado realizada para 08/11/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE

08/11/2022, 17:10

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 17/10/2022 23:59.

05/11/2022, 18:17

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2022, 16:44

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 15:54

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:45

Audiência Conciliação juizado designada para 08/11/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

27/09/2022, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2022, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 09:58

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 10:34

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 18:13

Sentença

•13/02/2023, 13:44

Despacho

•10/03/2023, 19:36

Decisão

•28/03/2023, 19:53

Sentença

•11/05/2023, 14:48