Procedimento Comum Cível 0053229-41.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.647.338,76

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

INTER TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HUDSON CESAR MELO FARIA

OAB/MT 6474·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO SCHNEIDER

OAB/MT 8117·CPF·Representa: Réu

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

OAB/RJ 84367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INTER TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:24

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0053229-41.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão de id 103928409. Cumpra-se conforme determinado. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo e com a manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Mantendo-se inerte, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 15:34

Conclusos para despacho

26/01/2023, 19:01

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2023, 13:56

Recebidos os autos

26/01/2023, 13:53

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2023 23:59.

Documentos

Outros documentos

•14/11/2022, 18:45

Decisão

•13/02/2023, 15:34

25/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:24

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0053229-41.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão de id 103928409. Cumpra-se conforme determinado. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo e com a manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Mantendo-se inerte, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 15:34

Conclusos para despacho

26/01/2023, 19:01

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2023, 13:56

Recebidos os autos

26/01/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

14/11/2022, 18:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2017, 01:19

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

24/07/2017, 01:16

Expedição de documento (Oficio Expedido)

30/06/2017, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/06/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

01/06/2017, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/05/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/05/2017, 01:03

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

27/05/2017, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

27/05/2017, 01:03

Juntada (Juntada de razoes de apelacao de acusacao)

26/05/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2017, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2017, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2017, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/05/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/04/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2017, 02:36

Ausência de pressupostos processuais (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia de pressupostos processuais)

26/04/2017, 01:33

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/01/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2016, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2016, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

20/09/2016, 01:26

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

06/09/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2016, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2016, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/08/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2016, 01:10

Juntada (Juntada de Contestacao)

19/04/2016, 01:10

Juntada (Juntada de AR)

21/03/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 01:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/02/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2016, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/12/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2015, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2015, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2015, 01:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/11/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2015, 02:10

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

17/11/2015, 02:08

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

17/11/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

17/11/2015, 01:17