Execução de Título Extrajudicial 1033774-86.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.352,23

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de IZABELLE MIRANDA CARDOSO SIQUEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:50

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:00

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERREIRA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:38

Decorrido prazo de IZABELLE MIRANDA CARDOSO SIQUEIRA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:32

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:24

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo de FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de IZABELLE MIRANDA CARDOSO SIQUEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:50

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:00

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERREIRA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:38

Decorrido prazo de IZABELLE MIRANDA CARDOSO SIQUEIRA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:32

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:24

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:57

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:38

Decorrido prazo de IZABELLE MIRANDA CARDOSO SIQUEIRA em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 00:50

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:33

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:53

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:14

Homologada a Transação

28/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 19:23

Recebimento do CEJUSC.

25/11/2025, 19:23

Audiência de conciliação realizada em/para 25/11/2025 14:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

25/11/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 14:48

Recebidos os autos.

18/11/2025, 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/11/2025, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2025, 16:54

Decorrido prazo de IZABELLE MIRANDA CARDOSO SIQUEIRA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 05:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 05:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 07:08

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERREIRA em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de IZABELLE MIRANDA CARDOSO SIQUEIRA em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERREIRA em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/10/2025, 01:28

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 04:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/10/2025, 01:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/10/2025, 01:01

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/10/2025, 01:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/10/2025, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2025, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2025, 16:22

Audiência de conciliação designada em/para 25/11/2025 14:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

14/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 15:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/10/2025, 17:51

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

10/10/2025, 17:53

Juntada de recibo (sisbajud)

29/09/2025, 21:46

Conclusos para decisão

17/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERREIRA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:37

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:08

Juntada de entregue (ecarta)

09/07/2025, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/05/2025, 10:03

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:01

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 15:26

Expedição de Mandado

31/03/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:10

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:29

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2024, 09:37

Decorrido prazo de FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:22

Decorrido prazo de IZABELLE MIRANDA CARDOSO SIQUEIRA em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2024, 12:11

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2024, 06:46

Conclusos para decisão

07/11/2024, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:11

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2024, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2024, 18:50

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/10/2024, 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:50

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/09/2024, 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

16/09/2024, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

12/09/2024, 16:07

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:35

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de IZABELLE MIRANDA CARDOSO SIQUEIRA em 05/08/2024 23:59

16/08/2024, 15:08

Juntada de entregue (ecarta)

29/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:15

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:47

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 08:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/02/2024, 09:11

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/02/2024, 09:00

Juntada de recibo (sisbajud)

07/02/2024, 14:12

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033774-86.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO(A): FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA Conforme esclarecido na decisão de id. 117379264, a penhora de aluguéis é medida incompatível com o rito sumaríssimo dos juizados especiais. Em sua petição mais recente, a parte exequente pugnou pela reconsideração, contudo, sem apresentar novo elemento capaz de justificar a alteração do quadro. Em relação à penhora no rosto dos autos, verifico que houve expedição de alvará no processo de nº 1034772-70.2017.8.11.0041 e, consequentemente, arquivamento do feito, resultando na perda do objeto do pedido. Dito isso, INDEFIRO a penhora no rosto dos autos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, indique, de forma concreta, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. Cumpra-se. Antônio Veloso Peleja Júnior Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2023, 17:46

Conclusos para decisão

17/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 17:57

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033774-86.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO(A): FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA Trata-se, em síntese, de execução de título extrajudicial de débitos condominiais. Indefiro o pedido de penhora sobre o aluguel percebido pela parte executada referente ao imóvel que originou os débitos sub judice. Não obstante o reconhecimento da possibilidade de penhora de fruto

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão

02/03/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 14:22

Juntada de Decisão

28/02/2023, 19:03

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033774-86.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO(A): FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA I- DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Inicialmente, ressalto que por se tratar de execução de título extrajudicial, no caso de a penhora resultar positiva, deve-se agendar audiência de conciliação, oportunidade na qual o devedor poderá oferecer embargos, nos termos do §1º do art. 53, Lei

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de FAGNY CAIO BARROS DE AMORIM TEIXEIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:18

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 11:37

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2022, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 16:54

Publicado Intimação em 25/02/2022.

25/02/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 03:23

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2022, 13:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 07:45

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 08:35

Conclusos para decisão

23/08/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 17:06

Documentos

Despacho

•01/12/2021, 08:35

Decisão

•08/07/2022, 18:28

Decisão

•13/02/2023, 15:36

Documento de comprovação

•28/02/2023, 19:03

Decisão

•10/05/2023, 16:45

Decisão

•31/07/2023, 17:46

Decisão

•13/03/2024, 08:50

Decisão

•12/07/2024, 16:01

Decisão

•12/07/2024, 16:01

Decisão

•26/09/2024, 21:37

Decisão

•06/12/2024, 09:37

Decisão

•06/12/2024, 09:37

Decisão

•05/03/2025, 13:39

Decisão

•05/03/2025, 13:39

Decisão

•04/06/2025, 16:28

Todos os documentos(29)

Despacho

•01/12/2021, 08:35

Decisão

•08/07/2022, 18:28

Decisão

•13/02/2023, 15:36

Documento de comprovação

•28/02/2023, 19:03

Decisão

•10/05/2023, 16:45

Decisão

•31/07/2023, 17:46

Decisão

•13/03/2024, 08:50

Decisão

•12/07/2024, 16:01

Decisão

•12/07/2024, 16:01

Decisão

•26/09/2024, 21:37

Decisão

•06/12/2024, 09:37

Decisão

•06/12/2024, 09:37

Decisão

•05/03/2025, 13:39

Decisão

•05/03/2025, 13:39

Decisão

•04/06/2025, 16:28

Decisão

•13/10/2025, 15:58

Decisão

•13/10/2025, 15:58

Impugnação ao cumprimento de sentença

•14/10/2025, 15:30

Impugnação ao cumprimento de sentença

•14/10/2025, 15:30

Sentença

•28/11/2025, 17:14

Sentença

•28/11/2025, 17:14

Despacho

•05/12/2025, 17:33

Despacho

•05/12/2025, 17:33

Despacho

•16/12/2025, 16:25

Despacho

•16/12/2025, 16:25

Despacho

•21/01/2026, 14:45

Despacho

•21/01/2026, 14:45

Despacho

•31/03/2026, 16:35

Despacho

•31/03/2026, 16:35