Procedimento Comum Cível 1004547-78.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 45.826,80

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:58

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/03/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 02:04

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2026, 03:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:58

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

Documentos

Decisão

•08/09/2022, 12:44

Decisão

•14/09/2022, 13:15

25/03/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 02:04

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2026, 03:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2026, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 13:27

Expedição de Mandado

03/02/2026, 10:04

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:46

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 16:48

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de diligência

23/08/2025, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2025, 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 13:44

Expedição de Mandado

20/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 14:48

Expedição de Mandado

23/04/2025, 17:37

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 17:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 12/02/2025 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

16/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:02

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:52

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 19:30

Declarada suspeição por #Oculto#

29/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão

29/01/2025, 19:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:53

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 08:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 12/02/2025 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

30/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 15:49

Embargos de declaração não acolhidos

29/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 20:06

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2024, 15:29

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:55

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 22:22

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/12/2024 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

15/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:12

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão

28/01/2024, 18:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:28

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:28

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:03

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:00

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 09/11/2023 16:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

09/11/2023, 14:58

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:19

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:25

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:45

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 10:44

Publicado Despacho em 10/08/2023.

11/08/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO DESIGNO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09/11/2023 às 16hs, a ser realizada através da plataforma Teams. Segue o Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDVkMDUzZDMtMDVlZi00MmYzLTk0NTAtODliY2ZmZWIxYjFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%223d14e0b1-b9b2-4a81-8e28-ddfbc067f648%22%7d INTIMEM-SE as partes, que deverão apresentar as testemunhas independente de mandado. Caso as partes, perito(a) e/ou testemunhas não tenham condições de acessar o Sistema devem se dirigir à Sala de Audiência da 1ª Vara desta Comarca.

09/08/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/11/2023 16:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

08/08/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão

08/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 15:15

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004547-78.2022.8.11.0013. REU: AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP Advogado do(a) REU: BARBARA MANETTI SENHORINHO - MT22132-O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR(A): JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS - MT27312-O Vistos. Verifico que as preliminares se confundem com o mérito, razão pela qual deixo para analisá-las em momento de sentença. Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas a serem produzidas. Cumpra-se.

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:29

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/06/2023, 14:01

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004547-78.2022.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 19 de maio de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 19:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/04/2023, 17:10

Recebimento do CEJUSC.

26/04/2023, 17:10

Juntada de Termo de audiência

26/04/2023, 17:09

Audiência de conciliação realizada em/para 26/04/2023 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

26/04/2023, 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/04/2023, 07:56

Recebidos os autos.

24/04/2023, 07:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:58

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:58

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 01:51

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que com o Novo Código de Processo Civil, as partes deverão ser citados/intimadas pelo cartório, face no CEJUSC não poder fazer intimação, razão pela qual verificando na agenda informo a data dia 26 de abril de 2023, às 15:00 horas, para realização de Sessão. Para maiores esclarecimentos ou dúvidas entrar em contato, via whatsapp, através do número: (065) 99952-5330 - CEJUSC. Do que para constar lavrei presente certidão.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que com o Novo Código de Processo Civil, as partes deverão ser citados/intimadas pelo cartório, face no CEJUSC não poder fazer intimação, razão pela qual verificando na agenda informo a data dia 26 de abril de 2023, às 15:00 horas, para realização de Sessão. Para maiores esclarecimentos ou dúvidas entrar em contato, via whatsapp, através do número: (065) 99952-5330 - CEJUSC. Do que para constar lavrei presente certidão.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:16

Recebimento do CEJUSC.

09/02/2023, 12:48

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/02/2023, 12:48

Audiência de conciliação designada em/para 26/04/2023 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

09/02/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/02/2023, 08:57

Recebidos os autos.

09/02/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 13:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2022, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 16:29

Expedição de Mandado

13/12/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 15:39

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/11/2022, 17:47

Recebimento do CEJUSC.

30/11/2022, 17:47

Juntada de Termo de audiência

30/11/2022, 17:46

Audiência de conciliação realizada em/para 30/11/2022 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

30/11/2022, 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/11/2022, 10:25

Recebidos os autos.

30/11/2022, 10:25

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 20:51

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022, 20:51

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 09/11/2022 23:59.

12/11/2022, 04:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 13:08

Expedição de Mandado

07/11/2022, 11:28

Publicado Intimação em 24/10/2022.

28/10/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 24/10/2022.

28/10/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:42

Decorrido prazo de AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 09:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 02:52

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

15/09/2022, 19:04

Recebimento do CEJUSC.

15/09/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 19:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/09/2022, 18:52

Recebidos os autos.

15/09/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2022, 13:15

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:48

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 02:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

09/09/2022, 18:42

Recebimento do CEJUSC.

09/09/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:41

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

09/09/2022, 18:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/09/2022, 14:49

Recebidos os autos.

09/09/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 12:44

Conclusos para decisão

08/09/2022, 12:40

Juntada de Certidão

08/09/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 09:56

Juntada de Certidão

06/09/2022, 14:21

Juntada de Certidão

06/09/2022, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/09/2022, 11:57

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 11:57

Despacho

•28/06/2023, 13:29

Despacho

•08/08/2023, 15:26

Despacho

•01/11/2023, 12:25

Decisão

•09/11/2023, 15:00

Decisão

•12/08/2024, 19:10

Decisão

•12/08/2024, 19:10

Despacho

•04/09/2024, 18:55

Despacho

•04/09/2024, 18:55

Decisão

•29/10/2024, 15:48

Decisão

•29/10/2024, 15:49

Decisão

•29/01/2025, 19:30

Decisão

•29/01/2025, 19:30

Decisão

•31/01/2025, 16:20

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/09/2022, 12:44

Decisão

•14/09/2022, 13:15

Despacho

•28/06/2023, 13:29

Despacho

•08/08/2023, 15:26

Despacho

•01/11/2023, 12:25

Decisão

•09/11/2023, 15:00

Decisão

•12/08/2024, 19:10

Decisão

•12/08/2024, 19:10

Despacho

•04/09/2024, 18:55

Despacho

•04/09/2024, 18:55

Decisão

•29/10/2024, 15:48

Decisão

•29/10/2024, 15:49

Decisão

•29/01/2025, 19:30

Decisão

•29/01/2025, 19:30

Decisão

•31/01/2025, 16:20

Decisão

•31/01/2025, 16:20

Decisão

•16/04/2025, 17:42

Decisão

•16/04/2025, 17:42

Decisão

•15/12/2025, 16:48

Decisão

•15/12/2025, 16:48