Reconhecimento e Extinção de União Estável 1008785-37.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop

Partes do Processo

RICARDO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

KARLA EMANUELE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLI LILIANI MARTINS

OAB/MT 18075·CPF·Representa: Autor

SAMIA ROBERTA SILVA PRADELA

OAB/MT 14598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RICARDO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

KARLA EMANUELE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

10/06/2024, 21:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/02/2024, 18:16

Recebidos os autos

08/02/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 18:15

Processo Desarquivado

22/01/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 15/03/2023

22/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de diligência

20/01/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de KARLA EMANUELE DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA NETO em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA NETO em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:39

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

10/06/2024, 21:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/02/2024, 18:16

Recebidos os autos

08/02/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 18:15

Processo Desarquivado

22/01/2024, 18:15

Documentos

Decisão

•05/07/2022, 15:50

Sentença

•13/02/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 15/03/2023

22/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de diligência

20/01/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de KARLA EMANUELE DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA NETO em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA NETO em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de KARLA EMANUELE DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA NETO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de KARLA EMANUELE DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 05:03

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:16

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Número do Processo: 1008785-37.2022.8.11.0015. Intimação - Vistos etc. Trata-se de Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem proposta por Ricardo Rocha da Silva em face de Karla Emanuele de Oliveira, Luiz Carlos de Almeida Silva e Carlos Vieira de Almeida Neto, alegando, em síntese, que conviveu publicamente em união estável com a genitora dos requeridos pelo período de vinte anos,

15/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Número do SENTENÇA Processo: 1008785-37.2022.8.11.0015. Vistos etc. Trata-se de Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem proposta por Ricardo Rocha da Silva em face de Karla Emanuele de Oliveira, Luiz Carlos de Almeida Silva e Carlos Vieira de Almeida Neto, alegando, em síntese, que conviveu publicamente em união estável com a genitora dos requeridos pelo período de vinte anos,

14/02/2023, 00:00

Homologada a Transação

13/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:41

Julgado procedente o pedido

13/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:51

Audiência de Conciliação realizada para 03/11/2022 15:30 VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP.

04/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA NETO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 10:03

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 16:44

Audiência de Conciliação designada para 03/11/2022 15:30 VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP.

05/07/2022, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2022, 15:50

Conclusos para decisão

28/06/2022, 14:56

Juntada de Certidão

28/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

28/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

28/06/2022, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2022, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/05/2022, 19:25

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 19:25