Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2026, 18:01
Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025, 10:50
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 11:19
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
23/05/2025, 02:00
Publicado Decisão em 15/05/2025.
16/05/2025, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
16/05/2025, 11:12
Expedição de Outros documentos
13/05/2025, 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025, 17:10
Conclusos para despacho
05/05/2025, 15:44
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
05/05/2025, 11:00
Documentos
Decisão
•31/05/2021, 15:50
Decisão
•13/02/2023, 15:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2026, 18:01
Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025, 10:50
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 11:19
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
23/05/2025, 02:00
Publicado Decisão em 15/05/2025.
16/05/2025, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
16/05/2025, 11:12
Expedição de Outros documentos
13/05/2025, 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025, 17:10
Conclusos para despacho
05/05/2025, 15:44
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
05/05/2025, 11:00
Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção
30/04/2025, 20:37
Devolvidos os autos
30/04/2025, 20:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
11/03/2025, 14:05
Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025, 16:42
Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025, 02:13
Expedição de Outros documentos
24/02/2025, 11:55
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 11:54
Decorrido prazo de JANES CARNEIRO FONSECA em 12/02/2025 23:59
13/02/2025, 02:06
Juntada de Petição de recurso de sentença
11/02/2025, 13:36
Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025, 02:27
Expedição de Outros documentos
20/01/2025, 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025, 15:25
Expedição de Outros documentos
20/01/2025, 15:25
Conclusos para decisão
01/11/2024, 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024, 15:34
Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024, 02:27
Expedição de Outros documentos
21/10/2024, 16:26
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 16:25
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 16/09/2024 23:59
17/09/2024, 02:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024, 15:36
Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024, 02:49
Expedição de Outros documentos
25/08/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024, 12:06
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
25/08/2024, 12:06
Expedição de Outros documentos
25/08/2024, 12:06
Conclusos para julgamento
07/08/2024, 19:14
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 22/05/2024 23:59
23/05/2024, 01:13
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 11:34
Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024, 01:14
Expedição de Outros documentos
14/05/2024, 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 15:24
Expedição de Outros documentos
14/05/2024, 15:24
Conclusos para despacho
06/03/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 19:00
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 09:37
Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 16:50
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 10/10/2023 23:59.
22/10/2023, 14:01
Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023, 16:27
Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023, 17:10
Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023, 06:38
Expedição de Outros documentos
18/09/2023, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 16:12
Expedição de Outros documentos
18/09/2023, 16:11
Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023, 16:11
Conclusos para despacho
22/08/2023, 18:54
Processo Desarquivado
21/08/2023, 08:28
Arquivado Provisoriamente
01/03/2023, 08:28
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 08:28
Decorrido prazo de JANES CARNEIRO FONSECA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 08:28
Juntada de Petição de petição
22/02/2023, 14:31
Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
15/02/2023, 02:19
Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0021834-26.2018.8.11.0041
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Janes Carneiro Fonseca em desfavor de Águas Cuiabá S/A – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto. O pedido de tutela de urgência foi deferido em decisão proferida no plantão judiciário. A parte requerida ofertou contestação por meio do id 43994920, susten
14/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
13/02/2023, 15:44
Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2023, 15:44
Expedição de Outros documentos
13/02/2023, 15:44
Conclusos para decisão
07/11/2022, 18:27
Ato ordinatório praticado
04/11/2022, 17:22
Processo Desarquivado
03/11/2022, 11:19
Arquivado Provisoriamente
19/05/2022, 11:19
Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/05/2022, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022, 06:00
Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022, 06:00
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 17:46
Ato ordinatório praticado
25/04/2022, 17:42
Processo Desarquivado
24/04/2022, 03:26
Arquivado Provisoriamente
03/07/2021, 03:26
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 03:26
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 05:35
Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021, 14:31
Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021, 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021, 07:15
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 15:50
Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2021, 15:50
Conclusos para decisão
01/02/2021, 17:46
Juntada de Petição de manifestação
09/12/2020, 15:36
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/11/2020.
24/11/2020, 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
24/11/2020, 07:48
Ato ordinatório praticado
19/11/2020, 18:17
Expedição de Outros documentos.
19/11/2020, 15:19
Recebido pelo Distribuidor
19/11/2020, 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/11/2020, 15:19
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
19/06/2020, 02:30
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
19/06/2020, 01:14
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
18/06/2020, 01:06
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 00:35
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/03/2020, 01:09
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/03/2020, 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
13/03/2020, 02:16
Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2020, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
22/07/2019, 02:20
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/07/2019, 01:04
Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
19/07/2019, 02:45
Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
19/07/2019, 02:32
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
19/07/2019, 02:28
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
03/07/2019, 02:37
Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)
03/07/2019, 02:11
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
03/07/2019, 02:07
Expedição de documento (Certidao)
03/07/2019, 01:10
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
01/06/2019, 00:51
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
30/05/2019, 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
29/05/2019, 01:33
Entrega em carga/vista (Vista)
29/05/2019, 01:18
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
29/05/2019, 00:45
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
29/05/2019, 00:45
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
25/05/2019, 02:13
Expedição de documento (Certidao)
24/05/2019, 02:23
Juntada (Juntada de Contestacao)
24/05/2019, 02:08
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
24/05/2019, 01:55
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
23/04/2019, 02:44
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
23/04/2019, 02:37
Entrega em carga/vista (Carga)
23/04/2019, 02:13
Expedição de documento (Certidao)
23/04/2019, 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
22/04/2019, 02:38
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
11/04/2019, 02:29
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
05/04/2019, 02:38
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
05/04/2019, 02:32
Expedição de documento (Mandado Expedido)
04/04/2019, 01:05
Entrega em carga/vista (Carga)
03/04/2019, 02:20
Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2019, 00:29
Entrega em carga/vista (Carga)
03/04/2019, 00:27
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
27/03/2019, 01:18
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/03/2019, 02:21
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/03/2019, 02:17
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/03/2019, 01:51
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
27/02/2019, 01:36
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/02/2019, 01:38
Expedição de documento (Certidao)
21/02/2019, 01:57
Juntada (Juntada de AR)
20/02/2019, 01:35
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
28/01/2019, 02:41
Entrega em carga/vista (Carga)
28/01/2019, 02:23
Expedição de documento (Certidao)
28/01/2019, 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
22/01/2019, 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
16/01/2019, 02:42
Audiência (Audiencia Designada)
15/01/2019, 02:01
Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2019, 01:09
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/01/2019, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
09/01/2019, 01:57
Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)
08/01/2019, 02:05
Distribuição (Distribuicao do Processo)
08/01/2019, 02:02
Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
08/01/2019, 01:09
Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)
23/12/2018, 02:23
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
23/12/2018, 01:39
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
21/12/2018, 02:23
Expedição de documento (Certidao de Cadastramento de Incidente)
21/12/2018, 02:22
Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)
21/12/2018, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
21/12/2018, 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
21/12/2018, 01:18
Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)