Cumprimento de sentença 1007874-64.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 38.617,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:18

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 01/06/2023

28/06/2023, 17:57

Decorrido prazo de A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:07

Decorrido prazo de SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:07

Decorrido prazo de WESLLEY REINALDO PONTES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:07

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1007874-64.2018.8.11.0015.. Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por WESLLEY REINALDO PONTES em desfavor de SPE – ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD e A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, em que objetiva a satisfação da obrigação jurídica, consubstanciada em título executivo judicial. As partes firmaram transação civil (evento n. 87656571). Os executados acostaram aos autos comprovan

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 18:07

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 11:10

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:18

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 01/06/2023

28/06/2023, 17:57

Documentos

Decisão

•04/09/2018, 12:56

Despacho

•14/11/2018, 15:48

Decorrido prazo de A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:07

Decorrido prazo de SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:07

Decorrido prazo de WESLLEY REINALDO PONTES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:07

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1007874-64.2018.8.11.0015.. Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por WESLLEY REINALDO PONTES em desfavor de SPE – ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD e A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, em que objetiva a satisfação da obrigação jurídica, consubstanciada em título executivo judicial. As partes firmaram transação civil (evento n. 87656571). Os executados acostaram aos autos comprovan

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 18:07

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o(a) advogado(a) do autor(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste - se nos autos quanto a petição de ID 110075081.

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 13:09

Decorrido prazo de EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 13:54

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:23

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento 56/2007-CGJ, e art. 152, Inciso VI, do novo CPC, impulsiono estes autos, com a finalidade de intimar os Advogados das partes, para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, informando acerca do cumprimento do acordo formalizado nos autos. Sinop, 13 de Fevereiro de 2023. Vânia Maria Nunes da Silva Gestor(a) Judiciário(a)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento 56/2007-CGJ, e art. 152, Inciso VI, do novo CPC, impulsiono estes autos, com a finalidade de intimar os Advogados das partes, para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, informando acerca do cumprimento do acordo formalizado nos autos. Sinop, 13 de Fevereiro de 2023. Vânia Maria Nunes da Silva Gestor(a) Judiciário(a)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:52

Decorrido prazo de WESLLEY REINALDO PONTES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 15:12

Decorrido prazo de SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 15:11

Decorrido prazo de A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 15:10

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:31

Homologada a Transação

22/07/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 16:29

Decorrido prazo de WESLLEY REINALDO PONTES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 10:53

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:50

Decorrido prazo de SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 13:55

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2022, 09:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/05/2022, 15:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 19:36

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:35

Juntada de certidão

27/04/2022, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2022, 17:35

Juntada de Ofício

31/01/2022, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2021, 19:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 16:10

Decorrido prazo de WESLLEY REINALDO PONTES em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 08:24

Publicado Sentença em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:47

Publicado Sentença em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:47

Publicado Sentença em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:01

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2021, 13:01

Decorrido prazo de SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 02:23

Decorrido prazo de A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 02:23

Decorrido prazo de A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:00

Decorrido prazo de SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:00

Conclusos para decisão

19/06/2019, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 09:50

Publicado Despacho em 30/05/2019.

30/05/2019, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 12:12

Conclusos para decisão

11/03/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 16:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/01/2019, 16:51

Decorrido prazo de WESLLEY REINALDO PONTES em 13/12/2018 23:59:59.

15/01/2019, 15:41

Decorrido prazo de WESLLEY REINALDO PONTES em 13/12/2018 23:59:59.

15/01/2019, 09:21

Decorrido prazo de WESLLEY REINALDO PONTES em 13/12/2018 23:59:59.

15/01/2019, 09:02

Decorrido prazo de WESLLEY REINALDO PONTES em 13/12/2018 23:59:59.

15/01/2019, 08:52

Juntada de Petição de contestação

20/12/2018, 15:51

Audiência conciliação realizada para 12/12/2018 14:00 H CEJUSC FORUM LOCAL.

12/12/2018, 14:37

Audiência conciliação realizada para 12/12/2018 13:41 3ª VARA CÍVEL DE SINOP.

12/12/2018, 14:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/12/2018, 20:06

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

07/12/2018, 20:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2018, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2018, 16:47

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 16:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/12/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2018, 08:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 13:44

Publicado Intimação em 30/11/2018.

30/11/2018, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2018, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2018, 18:49

Publicado Despacho em 22/11/2018.

22/11/2018, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 04:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 17:18

Audiência conciliação designada para 12/12/2018 10:00 3ª VARA CÍVEL DE SINOP.

14/11/2018, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 09:55

Conclusos para decisão

25/09/2018, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 13:57

Publicado Decisão em 06/09/2018.

06/09/2018, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 00:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WESLLEY REINALDO PONTES - CPF: 026.736.281-18 (REQUERENTE).

04/09/2018, 12:56

Conclusos para decisão

09/08/2018, 08:47

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 08:47

Despacho

•28/05/2019, 12:12

Sentença

•21/10/2021, 13:01

Acórdão

•10/03/2022, 16:38

Acórdão

•10/03/2022, 16:46

Acórdão

•24/03/2022, 17:24

Acórdão

•24/03/2022, 17:26

Despacho

•23/05/2022, 19:36

Execução de cumprimento de sentença

•30/05/2022, 15:17

Despacho

•03/06/2022, 18:50

Sentença

•22/07/2022, 16:31

Sentença

•09/05/2023, 18:07