Embargos à Execução 0022973-09.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 8.298,81

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ATAIDE TOBIAS DE BARROS em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 16:03

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 16:37

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:57

Desentranhado o documento

25/08/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:57

Desentranhado o documento

25/08/2025, 11:57

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ATAIDE TOBIAS DE BARROS em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 16:03

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 13:25

Despacho

•09/08/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 16:37

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:57

Desentranhado o documento

25/08/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:57

Desentranhado o documento

25/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:46

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 17:43

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/10/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:24

Juntada de Alvará

01/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:26

Decorrido prazo de ATAIDE TOBIAS DE BARROS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de ATAIDE TOBIAS DE BARROS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:30

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:39

Decorrido prazo de ATAIDE TOBIAS DE BARROS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 06:58

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 0022973-09.2013.8.11.0002.. EMBARGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE REU: ATAIDE TOBIAS DE BARROS Visto, Certifique-se quanto ao cadastro do RPV expedido junto ao sistema SRP (id. 109409240). Caso já tenha sido realizado, volvam-me conclusos para deliberações. Caso contrário, determino a realização do castrado, devendo a parte requerida ser novamente intimada para pagamento, observando-se as formalidades de praxe. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:01

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:24

Decorrido prazo de ATAIDE TOBIAS DE BARROS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de ATAIDE TOBIAS DE BARROS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:10

Decorrido prazo de ATAIDE TOBIAS DE BARROS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:25

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:24

Recebidos os autos

09/11/2022, 15:29

Juntada de certidão da contadoria

09/11/2022, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2022, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

24/08/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 17:56

Apensado ao processo 0006832-51.2009.8.11.0002

24/08/2022, 17:48

Recebidos os autos

30/06/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:13

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2021, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2021, 01:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/09/2020, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2020, 02:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/09/2020, 01:49

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2020, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/08/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

28/06/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/10/2017, 01:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 02:32

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

05/09/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2017, 01:52

Custas (Calculo)

11/04/2017, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

24/03/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2016, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2016, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

24/06/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2015, 02:03

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

22/10/2015, 01:38

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/10/2015, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/09/2015, 02:12

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/09/2015, 02:10

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/09/2015, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/10/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/10/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2014, 01:33

Homologação de Transação (Com Resolucao do Merito->Homologacao de Transacao)

08/10/2014, 01:26

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/10/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2014, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2014, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

14/06/2014, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2014, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2014, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/06/2014, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2014, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2013, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2013, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/11/2013, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2013, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

01/11/2013, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/11/2013, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/11/2013, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

01/11/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2013, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/11/2013, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2013, 01:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

31/10/2013, 02:08

Sentença

•25/08/2025, 16:37

Sentença

•25/08/2025, 16:37