Ação Penal - Procedimento Sumário 1004832-52.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DELITOS DE TRANSITO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

COLETIVIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ETELMINIO DE ARRUDA SALOME NETO

OAB/MT 9869·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DELITOS DE TRANSITO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

COLETIVIDADE

Terceiro

PM/MT.

Terceiro

PM MT 882736

Terceiro

PM / MT.

Terceiro

TIAO BARBOSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

SEBASTIAO BARBOSA DE MELO

CPF

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DE MELO

CPF

Reu

COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

ADERLAN FERREIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HASDONE SOUZA ARMOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO BARBOSA DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

03/04/2023, 17:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SEBASTIAO BARBOSA DE MELO - CPF: 031.394.851-82 (REU)

03/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA DE MELO em 02/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:38

Publicado Citação em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO BOSCO SOARES DA SILVA PROCESSOn. 1004832-52.2020.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: SEBASTIÃO BARBOSA DE MELO, brasileiro, casado, Operador de Máquinas, natural de Colíder-MT, nascido em 17.01.1984, portador do RG

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 18:30

Recebidos os autos

09/02/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 18:17

Todas as movimentações(98)

Recebidos os autos

03/04/2023, 17:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SEBASTIAO BARBOSA DE MELO - CPF: 031.394.851-82 (REU)

03/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•29/03/2021, 14:18

Despacho

•18/08/2021, 15:44

07/03/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA DE MELO em 02/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:38

Publicado Citação em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO BOSCO SOARES DA SILVA PROCESSOn. 1004832-52.2020.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: SEBASTIÃO BARBOSA DE MELO, brasileiro, casado, Operador de Máquinas, natural de Colíder-MT, nascido em 17.01.1984, portador do RG

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 18:30

Recebidos os autos

09/02/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 18:17

Audiência de Homologação do ANPP não-realizada em/para 09/02/2023 16:00, 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

09/02/2023, 18:05

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 22:17

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 16:46

Expedição de Mandado

01/12/2022, 16:42

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:39

Audiência de Homologação do ANPP designada para 09/02/2023 16:00 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

23/11/2022, 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2022, 14:04

Conclusos para despacho

22/11/2022, 17:14

Recebidos os autos

03/10/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:07

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:14

Recebidos os autos

13/09/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:01

Audiência de Conciliação não-realizada para 13/09/2022 14:30 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

13/09/2022, 17:00

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2022, 15:10

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

19/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 17:12

Juntada de Petição de diligência

23/06/2022, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:46

Juntada de Petição de diligência

08/06/2022, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:02

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 16:58

Recebidos os autos

18/05/2022, 09:55

Audiência de Conciliação designada para 13/09/2022 14:30 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

18/05/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:10

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:01

Recebidos os autos

21/09/2021, 15:45

Recebido aditamento à denúncia contra SEBASTIAO BARBOSA DE MELO - CPF: 031.394.851-82 (REU)

21/09/2021, 15:45

Conclusos para decisão

21/09/2021, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 09:51

Recebidos os autos

13/09/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:21

Conclusos para decisão

08/09/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição inicial em pdf

03/09/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:39

Recebidos os autos

18/08/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:44

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

05/08/2021, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de diligência

05/07/2021, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 17:14

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 16:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/04/2021, 13:46

Recebidos os autos

29/03/2021, 14:18

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO BARBOSA DE MELO - CPF: 303.725.001-10 (INDICIADO)

29/03/2021, 14:18

Conclusos para decisão

29/03/2021, 07:53

Juntada de Petição de denúncia

26/03/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:50

Recebidos os autos

10/12/2020, 10:54

Juntada de Petição de auto de prisão

04/11/2020, 10:03

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2020, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/11/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 10:03

Despacho

•13/09/2021, 18:21

Decisão

•21/09/2021, 15:45

Despacho

•17/05/2022, 18:10

Despacho

•13/09/2022, 17:01

Despacho

•03/10/2022, 14:07

Decisão

•23/11/2022, 14:04

Despacho

•09/02/2023, 18:17

Decisão

•03/04/2023, 17:41