Execução de Título Judicial 1006233-34.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.304,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2025, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2025, 02:08

Recebidos os autos

17/03/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:49

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 19:52

Todas as movimentações(120)

Juntada de Certidão

21/03/2025, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2025, 02:08

Recebidos os autos

17/03/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:48

Documentos

Sentença

•29/03/2020, 17:45

Sentença

•15/09/2020, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:49

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 19:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 12:07

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão

23/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 18:17

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006233-34.2019.8.11.0006.. EXEQUENTE: TEREZINHA CEBALHO FERREIRA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos. Consta nos autos informação prestada pelo Cartório do 2º Ofício de que para que haja a baixa no protesto é necessário que seja efetuado o pagamento do emolumentos. Posto isso, DETERMINO à sra. Gestora que providencie com a expedição de ofício ao Cartório do 2º Ofício para que seja informado o valor dos emolumentos a serem pagos para que haja a baixa no protesto em nome da Autora. Após, intime-se o Executado para que efetue o pagamento dos emolumentos no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo pago de forma voluntária, voltem os autos conclusos para que haja a busca de valores nas contas bancárias do Executado por meio do sistema SISBAJUD. Às providências. Cumpra-se. CÁCERES, 15 de junho de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:42

Conclusos para despacho

13/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 18:27

Juntada de Ofício

10/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 10:16

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006233-34.2019.8.11.0006.. EXEQUENTE: TEREZINHA CEBALHO FERREIRA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, etc. Oficie-se o 2º Serviço Notarial e Registral da Comarca de Cáceres/MT de Registro de Civis determinando a baixa em protesto no nome da Exequente conforme manifestação retro. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres – MT, 13 de fevereiro

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 16:18

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:29

Processo Desarquivado

07/06/2022, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 18:07

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 19:43

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

19/10/2021, 16:21

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 17:16

Publicado Sentença em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2021, 15:37

Conclusos para despacho

08/07/2021, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 23:25

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/02/2021, 21:45

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 14:36

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/02/2021 23:59.

06/02/2021, 13:18

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/02/2021 23:59.

06/02/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/02/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 16:08

Publicado Intimação em 28/01/2021.

02/02/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:17

Juntada de intimação de pauta

22/01/2021, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2020, 22:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/11/2020, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2020, 12:59

Conclusos para despacho

30/10/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2020, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 14:24

Publicado Sentença em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 20:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2020, 20:43

Conclusos para decisão

15/09/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 15:05

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 20:51

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 20:51

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 23:12

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 17:45

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 17:45

Juntada de Projeto de sentença

29/03/2020, 17:45

Conclusos para julgamento

23/01/2020, 12:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/01/2020, 16:22

Juntada de Petição de contestação

19/12/2019, 10:46

Audiência conciliação realizada para Data e horário: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019, 13h15min. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

12/12/2019, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2019, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2019, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2019, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 11:21

Audiência Conciliação juizado designada para 12/12/2019 13:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

30/10/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 11:21

Decisão

•03/11/2020, 16:04

Acórdão

•27/11/2020, 17:21

Execução de cumprimento de sentença

•12/02/2021, 21:45

Petição inicial em pdf

•12/02/2021, 21:45

Sentença

•09/07/2021, 15:37

Decisão

•13/02/2023, 16:18

Decisão

•15/06/2023, 14:42

Decisão

•26/06/2024, 12:07

Decisão

•26/06/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:23