Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
26/02/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 14:13
MIRIAN RIBEIRO FIORI
CPF
Reu
GERALDO ROBERTO PESCE
CPF
Reu
COMERCIAL AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA
CNPJ
Reu
MULTIAGRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ
Reu
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 18:10
Conhecido o recurso de BAYER S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:19
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/10/2023, 16:57
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1747633 (2018/0143327-6)
17/10/2023, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/09/2023, 10:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito