Execução de Título Judicial 1041383-23.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.352,59

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR

OAB/MT 16873·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2023, 00:48

Recebidos os autos

29/04/2023, 00:47

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 07/03/2023

29/03/2023, 18:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:36

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:36

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041383-23.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS EXECUTADO: OI S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com valores

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 16:42

Juntada de Projeto de sentença

13/02/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 16:50

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2023, 00:48

Recebidos os autos

29/04/2023, 00:47

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 07/03/2023

29/03/2023, 18:34

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 23:31

Execução de cumprimento de sentença

•14/02/2022, 09:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:36

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:36

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041383-23.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS EXECUTADO: OI S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com valores

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 16:42

Juntada de Projeto de sentença

13/02/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS em 25/10/2022 23:59.

11/11/2022, 20:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de embargos à execução

26/10/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 19:28

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 12:52

Desentranhado o documento

30/09/2022, 14:43

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 23:04

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 23:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/09/2022, 14:03

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 01:19

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 01:19

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 09:42

Desentranhado o documento

15/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/09/2022, 09:28

Juntada de intimação de pauta

29/08/2022, 17:28

Juntada de intimação de pauta

29/08/2022, 17:28

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

29/08/2022, 17:28

Juntada de certidão

29/08/2022, 17:28

Juntada de acórdão

29/08/2022, 17:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/08/2022, 17:28

Juntada de intimação de pauta

29/08/2022, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 04:03

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2022, 06:05

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2022, 09:30

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:53

Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2022, 22:27

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/02/2022, 09:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 10:51

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 10:51

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 23:31

Juntada de Projeto de sentença

25/01/2022, 23:31

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2022, 23:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/12/2021, 17:27

Juntada de Petição de contestação

08/12/2021, 17:10

Decorrido prazo de OI S.A em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 10:21

Recebimento do CEJUSC.

01/12/2021, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

01/12/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 18:22

Audiência de Conciliação realizada em 01/12/2021 18:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

01/12/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 18:12

Recebidos os autos.

01/12/2021, 05:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/12/2021, 05:40

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:52

Audiência Conciliação juizado redesignada para 01/12/2021 18:00 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

21/10/2021, 18:19

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 09:23

Audiência Conciliação juizado designada para 10/12/2021 13:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

16/10/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

16/10/2021, 09:21

Manifestação

•14/02/2022, 09:18

Decisão

•04/05/2022, 16:11

Acórdão

•08/08/2022, 12:00

Execução de cumprimento de sentença

•21/09/2022, 14:03

Manifestação

•21/09/2022, 14:03

Sentença

•13/02/2023, 16:42