Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000166-25.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.730,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

VANDERLAN JOSE DAMASCENO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA

OAB/MT 18139·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VANDERLAN JOSE DAMASCENO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS

Reu

VAGNER HOFFMANN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

14/07/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:07

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2025, 17:50

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 12:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:28

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

14/07/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 05/02/2025 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•21/01/2022, 14:38

Decisão

•10/02/2022, 17:31

06/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:07

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2025, 17:50

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 12:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 18:26

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 15:34

Juntada de Alvará

11/12/2024, 17:51

Processo Desarquivado

11/12/2024, 17:24

Juntada de Ofício

02/12/2024, 14:02

Juntada de Ofício

02/12/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 18:54

Expedição de Ofício de RPV

09/10/2024, 18:53

Expedição de Ofício de RPV

09/10/2024, 18:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:09

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 18:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/05/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 18:20

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:13

Publicado Decisão em 07/03/2024.

10/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:39

Conclusos para decisão

04/03/2024, 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2024, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 08:57

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 23:12

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023, 13:22

Conclusos para despacho

18/10/2023, 18:57

Transitado em Julgado em 20/03/2023

18/10/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 11:24

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:35

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 1000166-25.2022.8.11.0046.. AUTOR: VANDERLAN JOSE DAMASCENO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL interpôs Embargos de Declaração contra a sentença prolatada nos autos que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos na exordial. Segundo o embargante o decisum embargado encontra-se omisso ao não ter fixado a data de cessação do benefício. É a sínt

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2023, 16:48

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 09:37

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:11

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 18:34

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 01/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:21

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 04:26

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 13:42

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de laudo pericial

11/05/2022, 18:03

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de VAGNER HOFFMANN em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/04/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 16:39

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 03:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de VANDERLAN JOSE DAMASCENO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 10:59

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2022, 17:31

Redistribuído por dependência em razão de erro material

24/01/2022, 15:23

Juntada de Certidão

24/01/2022, 15:23

Juntada de Certidão

24/01/2022, 14:33

Juntada de Certidão

21/01/2022, 18:18

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2022, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/01/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 14:38

Sentença

•05/10/2022, 15:50

Sentença

•13/02/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:34

Decisão

•23/10/2023, 13:22

Decisão

•05/03/2024, 13:39

Decisão

•05/03/2024, 13:39

Execução de cumprimento de sentença

•18/04/2024, 16:48

Decisão

•15/05/2024, 18:20

Decisão

•15/05/2024, 18:20

Sentença

•13/01/2025, 12:28

Sentença

•13/01/2025, 12:28