Execução de Título Extrajudicial 1005860-20.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 215.521,67

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 05:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2026, 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 16:36

Expedição de Mandado

05/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:49

Expedição de Mandado

19/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de WEKSLEY BALTAZAR SILVA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:58

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 19:26

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESGANZELA em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 15:28

Expedição de Mandado

11/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:14

Todas as movimentações(223)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 05:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2026, 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 16:36

Expedição de Mandado

05/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:49

Expedição de Mandado

19/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de WEKSLEY BALTAZAR SILVA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:58

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 19:26

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESGANZELA em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 15:28

Expedição de Mandado

11/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 08:15

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 07:56

Conclusos para decisão

22/01/2025, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:56

Juntada de Alvará

16/08/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

15/08/2024, 02:17

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 17:33

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

12/08/2024, 17:33

Decorrido prazo de CERAMICA ESGANZELA LTDA - ME em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESGANZELA em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FIGUEIREDO ESGANZELA em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de SARA RODRIGUES TENORIO em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 13:18

Publicado Decisão em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FIGUEIREDO ESGANZELA em 19/02/2024 23:59.

08/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de SARA RODRIGUES TENORIO em 19/02/2024 23:59.

08/03/2024, 18:11

Publicado Intimação em 26/02/2024.

04/03/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

04/03/2024, 03:17

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de CERAMICA ESGANZELA LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESGANZELA em 19/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 15:06

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 11:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2024, 09:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2024, 09:36

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/01/2024, 09:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2024, 09:04

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/01/2024, 08:55

Juntada de recibo (sisbajud)

19/01/2024, 12:35

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 07:51

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZA EM DIREITO BANCÁRIO AVENIDA CHAPÉU DO SOL, GUARITA II- VÁRZEA GRANDE/MT - TEL. (65) 3688-8451- CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a ausência de manifestação do polo passivo nos autos, requerendo o que for necessário para o deslinde da ação. Sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FIGUEIREDO ESGANZELA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESGANZELA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de SARA RODRIGUES TENORIO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de CERAMICA ESGANZELA LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:03

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CERAMICA ESGANZELA LTDA - ME, JOAO ANTONIO ESGANZELA, MARIA APARECIDA FIGUEIREDO ESGANZELA, SARA RODRIGUES TENORIO PROCESSO 1005860-20.2016.8.11.0002; Vistos.. 1. Trata-se de pedido do exequente requerendo a intimação do devedor para que indique os bens sujeitos à execução bem como a prova de sua propriedade. 2. Pois bem. O art. 774, V, do CPC dispõe que “considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que, intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus”. 3. Desta feita, DEFIRO o pedido do autor para o fim de determinar a intimação dos executados para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, onde estão os bens sujeitos a penhora, os respectivos valores, bem como a prova de sua propriedade, sob pena de aplicação de multa de 20 % sobre o valor atualizado do débito, em favor do exequente. 4. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão

26/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 10:11

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intima-se, novamente, a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu advogado, para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço completo do imóvel penhorado, visto que, conforme a certidão do oficial de justiça id. 110922090, não há informação quanto à indicação da QUADRA no logradouro do imóvel. Assim, é necessário informar a endereço completo do imóvel.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 07:46

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intima-se a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu advogado, para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a guia de diligência, acompanhada de seu respectivo pagamento, para BAIRRO/CIDADE onde se encontra o imóvel penhorado que será avaliado. E não, quanto ao endereço do referido bem, conforme a certidão do oficial de justiça ( id. 110922090), falta indicação da quadra, assim, intima-se a parte EXEQUENTE demais informações faltantes do endereço do imóvel penhorado.

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:43

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL - TEL: (65)3688-8400, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07-CGJ, impulsiono o feito, com a finali

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 15:41

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intima-se a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu advogado, para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa juntada no id. 110922090; informar exato endereço do imóvel penhorado, e juntar a subsequente guia de diligência do oficial de justiça, acompanhado de seu respectivo comprovante de pagamento.

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 16:52

Juntada de diligência

27/02/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 15:08

Expedição de Mandado

27/02/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:39

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) advogado(a) do polo ativo p

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 15:52

Expedição de Mandado

14/12/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:24

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:17

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 09:09

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 05:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 08:10

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 12:57

Juntada de entregue (ecarta)

29/09/2022, 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 22:57

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FIGUEIREDO ESGANZELA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:30

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESGANZELA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:29

Decorrido prazo de SARA RODRIGUES TENORIO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:29

Decorrido prazo de CERAMICA ESGANZELA LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:40

Publicado Intimação em 11/03/2022.

11/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 10:47

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 11:04

Decorrido prazo de SARA RODRIGUES TENORIO em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FIGUEIREDO ESGANZELA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:00

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESGANZELA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:00

Decorrido prazo de CERAMICA ESGANZELA LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:00

Conclusos para decisão

25/05/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2020

15/05/2020, 00:38

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 00:38

Expedição de Mandado.

14/05/2020, 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:04

Conclusos para decisão

12/12/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado

25/06/2018, 18:51

Decorrido prazo de CERAMICA ESGANZELA LTDA - ME em 20/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:35

Decorrido prazo de SARA RODRIGUES TENORIO em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FIGUEIREDO ESGANZELA em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:20

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESGANZELA em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:20

Publicado Decisão em 14/06/2018.

14/06/2018, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2018, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 17:39

Conclusos para despacho

25/07/2017, 18:47

Ato ordinatório praticado

25/07/2017, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2017, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2017, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2017, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2017, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2017, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2017, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2017, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2017, 13:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FIGUEIREDO ESGANZELA em 02/06/2017 23:59:59.

03/06/2017, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2017, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2017, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2017, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2017, 14:06

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 18:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 10:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/02/2017 23:59:59.

16/02/2017, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2017, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2017.

09/02/2017, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 14:58

Conclusos para despacho

30/01/2017, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2017, 13:26

Declarada incompetência

26/01/2017, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/01/2017, 10:47

Conclusos para decisão

19/12/2016, 16:42

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 16:42

Documentos

Decisão

•26/01/2017, 16:27

Decisão

•03/02/2017, 14:58

Decisão

•12/06/2018, 17:39

Decisão

•13/05/2020, 14:04

Decisão

•25/02/2022, 16:55

Decisão

•04/07/2023, 13:28

Decisão

•06/02/2024, 11:33

Decisão

•06/02/2024, 11:33

Decisão

•11/06/2024, 14:49

Decisão

•11/06/2024, 14:49

Decisão

•24/01/2025, 07:56

Decisão

•24/01/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h