Execução de Título Extrajudicial 1008208-74.2017.8.11.0002 - TJMT

Juntada de Certidão

27/03/2025, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/11/2024, 16:17

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/10/2024, 02:26

Recebidos os autos

22/10/2024, 02:26

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:09

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 18:16

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:11

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão

13/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:27

Publicado Decisão em 14/03/2024.

05/04/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

05/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2024, 09:46

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 17:37

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 18:31

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

08/08/2023, 11:01

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2023, 03:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 17:47

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME PROCESSO 1008208-74.2017.8.11.0002; Vistos. 1. Considerando que a presente demanda é embasada em título executivo à luz da legislação processual vigente, DEFIRO o pedido retro quanto à conversão em Execução de Título Extrajudicial. 2. O artigo 4º, do Decreto-lei 911/69 prevê a possibilidade de conversão em ação executiva quando o bem não for encontrado ou não estiver na posse do devedor, sendo admitida a conversão após a citação, conforme entendimento jurisprudencial: “RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - LIMINAR DEFERIDA - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO REU EM JUÍZO - OFERTA DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO - BEM NÃO LOCALIZADO E NÃO APREENDIDO – SENTENÇA PROCEDENTE QUANTO AO PEDIDO INICIAL DA BUSCA E APREENSÃO – SENTENÇA IMPROCEDENTE QUANTO AOS PLEITOS DA RECONVENÇÃO – EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PROIBINDO A RETIRADA DO VEÍCULO DA COMARCA SEM AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO - RESCISÃO DO CONTRATO DECLARADA DE OFÍCIO – RAZÕES RECURSAIS NO SENTIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE - PREVISÃO DO ART. 4º DO DECRETO-LEI 911/69 - DESNECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO RÉU - SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. 1. Recurso de Apelação Cível interposto em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que julgou procedente o pedido inicial da Ação de Busca e Apreensão e improcedentes os pleitos da Ação Reconvencional. 2. O réu compareceu espontaneamente ao processo e ofertou contestação e reconvenção e a citação foi considerada válida pelo juízo. 3. O Juízo a quo determinou a expedição do mandado de busca e apreensão proibindo a retirada do veículo da Comarca sem autorização do juízo e declarou rescindido o Contrato. 4. A rescisão do Contrato ex officio, sem pedido expresso da parte, pode prejudicar a cobrança do saldo remanescente porventura existente. 5. Cinge-se o Apelo do autor à pretensão de cassação da sentença proferida na ação originária, postulando a conversão do feito em execução, em face da não localização e apreensão do bem objeto da medida de busca e apreensão. 6. O artigo 4º, do Decreto-lei 911/69 prevê a possibilidade de conversão em ação executiva quando o bem não for encontrado ou não estiver na posse do devedor. 7.No caso concreto, embora o bem não tenha sido localizado e apreendido, é inequívoco conhecimento do réu, ora Apelado, acerca do pedido inicial, sendo admitida a conversão após a citação. 8.Sentença cassada. Recurso provido.” (N.U 0012942-41.2012.8.11.0041, CLARICE CLAUDINO DA SILVA, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 06/09/2017, Publicado no DJE 12/09/2017) 3. Alterem-se os dados constantes do feito. 4. Feito isso, cite-se a parte devedora para pagarem o débito em 3 (três) dias (CPC, art. 829). 5. Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça penhorar de imediato quantos bens bastem para o pagamento do principal atualizado, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831), procedendo a sua avaliação, mediante lavratura do respectivo auto, e intimando-se os devedores, em seguida. 6. Não sendo encontrando o devedor, deverão ser-lhe arrestados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (CPC, art. 830). 7. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. (CPC, art. 827) e, para o caso de pronto pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1°). 8. Consigne-se, que o prazo de embargos é de 15 dias e fluirá a partir da juntada nos autos no mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 914 e 915). 9. Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para os fins de direito (CPC, art. 828). 10. Defiro as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC.. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2023, 22:17

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2023, 18:33

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 16:31

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) advogado(a) do polo ativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONFORME ID.118229806. INDICANDO NOVO ENDEREÇO, DEVERÁ PROVIDENCIAR A DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Caso solicite consulta via sistemas, deverá recolher as custas processuais/taxas atinentes às buscas de endereços/bens a serem realizados por estes Juízo por meio das ferramentas DISPONIBILIZADA PELO TJMT, conforme os termos da Lei Estadual nº 11.077/2020, ou requeira o que entender de direito. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. NADA MAIS. VÁRZEA GRANDE, 22 de maio de 2023. GIOVANNA FERNANDES GARCIA DA FONSECA Estagiária Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2023, 15:04

Expedição de Mandado

17/02/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 08:49

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) advogado(a) do polo ativo p

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:17

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 12:21

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022, 18:50

Expedição de Mandado

18/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 14:45

Publicado Intimação em 08/11/2022.

09/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

09/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2022, 17:57

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 16:23

Desentranhado o documento

30/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:31

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2022, 19:24

Conclusos para decisão

05/07/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 10:55

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:00

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 21:34

Juntada de Petição de diligência

21/06/2022, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 17:13

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2022, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 17:50

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:33

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 19:58

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 17:46

Publicado Intimação em 27/08/2021.

27/08/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de diligência

03/08/2021, 16:34

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:42

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 13:04

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 10:49

Publicado Intimação em 05/03/2020.

05/03/2020, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020

05/03/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 17:18

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 15:13

Publicado Decisão em 06/12/2019.

10/12/2019, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 18:52

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2019, 17:11

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 05:29

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2019, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2019, 08:28

Juntada de Petição de diligência

11/03/2019, 15:49

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

11/03/2019, 15:49

Conclusos para julgamento

03/01/2019, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/01/2019, 17:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/12/2018, 12:03

Publicado Intimação em 05/12/2018.

05/12/2018, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2018, 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 12:55

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 12:52

Publicado Intimação em 09/11/2018.

14/11/2018, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2018, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2018, 07:48

Juntada de Petição de certidão

25/10/2018, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2018, 13:39

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 18:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2018 23:59:59.

02/09/2018, 11:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2018 23:59:59.

02/09/2018, 11:31

Publicado Despacho em 18/07/2018.

12/08/2018, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2018, 12:02

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

08/08/2018, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2018, 13:47

Expedição de Mandado.

27/07/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 15:11

Conclusos para despacho

22/05/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2018, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2018, 16:49

Expedição de Mandado.

20/04/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2018, 15:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2018, 14:08

Decorrido prazo de SAO JORGE ULTRAMAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - ME em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2018, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2018, 16:25

Expedição de Mandado.

27/02/2018, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2018, 08:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2018, 14:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2017, 17:40

Expedição de Mandado.

07/12/2017, 17:28

Publicado Decisão em 27/11/2017.

27/11/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2017, 00:14

Concedida a Medida Liminar

23/11/2017, 17:29

Conclusos para decisão

30/10/2017, 09:49

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 09:49

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2024 23:59

Publicado Sentença em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Expedição de Outros documentos

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2024 23:59

Todas as movimentações(192)