Procedimento Comum Cível 1000232-59.2023.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:51

Juntada de comunicação entre instâncias

19/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de PAULO VICENTE MALINSKI em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de MAGALI MARLENE SCUR MALINSKI em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de JUVENAL PIOVEZAN RIBAS em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de TRINDADE NUNES DA SILVEIRA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de SOLANGELA MARTINS PIOVEZAN RIBAS em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de VALTENE DIVINO GUIMARAES em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Juntada de comunicação entre instâncias

12/02/2026, 18:51

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:23

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 19:05

Todas as movimentações(216)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:51

Juntada de comunicação entre instâncias

19/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de PAULO VICENTE MALINSKI em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de MAGALI MARLENE SCUR MALINSKI em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de JUVENAL PIOVEZAN RIBAS em 20/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 16:08

Documento de comprovação

•17/03/2023, 20:03

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de TRINDADE NUNES DA SILVEIRA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de SOLANGELA MARTINS PIOVEZAN RIBAS em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de VALTENE DIVINO GUIMARAES em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Juntada de comunicação entre instâncias

12/02/2026, 18:51

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:23

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de VALTENE DIVINO GUIMARAES em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 20:52

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:52

Juntada de comunicação entre instâncias

21/01/2026, 06:47

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 18:49

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de HAMILTON NUNES GUIMARAES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de JUVENAL PIOVEZAN RIBAS em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de SOLANGELA MARTINS PIOVEZAN RIBAS em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de MAGALI MARLENE SCUR MALINSKI em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de PAULO VICENTE MALINSKI em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/03/2025, 10:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:17

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2025, 14:10

Expedição de Mandado

07/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 14:35

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:45

Juntada de comunicação entre instâncias

27/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de TRINDADE NUNES DA SILVEIRA em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 09:38

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão

05/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de VALTENE DIVINO GUIMARAES em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/06/2024, 20:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/06/2024, 20:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/06/2024, 20:53

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 10:03

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 06:51

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:41

Juntada de comunicação entre instâncias

25/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 23:48

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:59

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2024, 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

22/01/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 22:01

Juntada de comunicação entre instâncias

11/12/2023, 10:49

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2023, 17:44

Juntada de Petição de diligência

03/12/2023, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 02:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 18:01

Expedição de Mandado

27/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2023, 18:27

Conclusos para decisão

21/11/2023, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:02

Juntada de Ofício

30/10/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2023, 18:44

Conclusos para decisão

27/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:23

Juntada de comunicação entre instâncias

21/09/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:57

Juntada de Ofício

29/08/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:08

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000232-59.2023.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, cumprindo determinação do MM juiz titular desta Comarca, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimação da parte autora através de seu advogado, para proceder o recolhimento das custas processuais na Carta Precatória protocolada no juízo de de Novo Progresso/PA com numeração 0801568-94.2023.8.14.0115, bem como a diligência do Oficial de justiça naquela Comarca, para cumprimento do ato deprecado, no prazo legal. Vila Rica/MT, 7 de julho de 2023 CLARICE VIEGA Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 3554-1603

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:35

Expedição de Carta precatória

07/07/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de contestação

01/07/2023, 17:35

Decorrido prazo de SOLANGELA MARTINS PIOVEZAN RIBAS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 12:03

Expedição de Mandado

20/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 03:42

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como por tratar-se de processo com custas, impulsiono os autos para intimar o(a) parte autora para recolher a diligencia do oficial de justiça nos termos do provimento 07/2017 - CGJ, para cumprimento do mandado de citação, e que, em havendo dúvidas acerca de informações concernentes à diligencia, deverá entrar em contato telefônico com a gestora (responsável pelo devido cadastramento e manutenção do sistema) no telefone (66) 35541603- ramal 210. Vila Rica/MT, 12 de junho de 2023. PEDRO VAZ DA SILVA NETO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 35541603

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2023, 14:09

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de certidão

08/06/2023, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2023, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 12:53

Expedição de Mandado

10/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:39

Decorrido prazo de TRINDADE NUNES DA SILVEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:38

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:30

Decorrido prazo de SOLANGELA MARTINS PIOVEZAN RIBAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Decorrido prazo de JUVENAL PIOVEZAN RIBAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Decorrido prazo de MAGALI MARLENE SCUR MALINSKI em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:50

Decorrido prazo de PAULO VICENTE MALINSKI em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:50

Decorrido prazo de VALTENE DIVINO GUIMARAES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 19:13

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/04/2023, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 12:10

Expedição de Mandado

30/03/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000232-59.2023.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: Intimar o(a) parte autora para recolher a DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA nos termos do provimento 07/2017 - CGJ, e que, em havendo dúvidas acerca de informa

29/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000232-59.2023.8.11.0049.. REQUERIDO: VALTENE DIVINO GUIMARAES, CELIA MARIA DA SILVA, PAULO VICENTE MALINSKI, MAGALI MARLENE SCUR MALINSKI, JUVENAL PIOVEZAN RIBAS, SOLANGELA MARTINS PIOVEZAN RIBAS Observo que o autor não apresentou eventuais números de WhatsApp dos requeridos na inicial. De efeito, em razão do objeto litigioso, determino sejam todos os requeridos citados por meio de Intimação - DECISÃO AUTOR(A): TRINDADE NUNES DA SILVEIRA

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 17:33

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000232-59.2023.8.11.0049.. REQUERIDO: VALTENE DIVINO GUIMARAES, CELIA MARIA DA SILVA, PAULO VICENTE MALINSKI, MAGALI MARLENE SCUR MALINSKI, JUVENAL PIOVEZAN RIBAS, SOLANGELA MARTINS PIOVEZAN RIBAS Observo que o autor não apresentou eventuais números de WhatsApp dos requeridos na inicial. De efeito, em razão do objeto litigioso, determino sejam todos os requeridos citados por meio de AUTOR(A): TRINDADE NUNES DA SILVEIRA

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023, 12:46

Conclusos para decisão

23/03/2023, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000232-59.2023.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimação da parte autora, para caso queira, apresentar impugnação à contestação apresentada aos autos. Vila Rica/MT, 20 de março de 2023 CLARICE VIEGA Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 3554-1603

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:56

Juntada de Ofício

14/02/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000232-59.2023.8.11.0049.. REQUERIDO: VALTENE DIVINO GUIMARAES, CELIA MARIA DA SILVA, PAULO VICENTE MALINSKI, MAGALI MARLENE SCUR MALINSKI, JUVENAL PIOVEZAN RIBAS, SOLANGELA MARTINS PIOVEZAN RIBAS Intimação - DECISÃO AUTOR(A): TRINDADE NUNES DA SILVEIRA Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato/negócio jurídico de compra e venda c/c exercício do direito de preferência e adjudicação de imóvel com pedido de tutela antecipada proposta por T

14/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 16:08

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:29

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:29

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:29

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:51

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/02/2023, 20:06

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2023, 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2023, 20:06

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:25

Decisão

•23/03/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:58

Despacho

•12/04/2023, 19:13

Decisão

•12/06/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:22

Outros documentos

•18/10/2023, 19:23

Outros documentos

•18/10/2023, 19:23

Outros documentos

•18/10/2023, 19:23

Decisão

•27/10/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:39

Decisão

•21/11/2023, 18:27

Todos os documentos(32)

Decisão

•13/02/2023, 16:08

Documento de comprovação

•17/03/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:25

Decisão

•23/03/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:58

Despacho

•12/04/2023, 19:13

Decisão

•12/06/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:22

Outros documentos

•18/10/2023, 19:23

Outros documentos

•18/10/2023, 19:23

Outros documentos

•18/10/2023, 19:23

Decisão

•27/10/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:39

Decisão

•21/11/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:01

Outros documentos

•05/12/2023, 09:55

Outros documentos

•05/12/2023, 10:00

Despacho

•19/01/2024, 22:01

Despacho

•24/01/2024, 16:59

Despacho

•24/01/2024, 16:59

Decisão

•28/05/2024, 14:32

Decisão

•28/05/2024, 14:32

Documento de comprovação

•24/06/2024, 20:53

Decisão

•08/07/2024, 17:20

Decisão

•08/07/2024, 17:20

Decisão

•06/03/2025, 14:35

Decisão

•06/03/2025, 14:35

Decisão

•12/12/2025, 14:34

Decisão

•12/12/2025, 14:34

Despacho

•09/02/2026, 19:05

Despacho

•09/02/2026, 19:05