Execução Fiscal 1011841-56.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.913,44

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 16:17

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:17

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 16:14

Juntada de intimação

29/06/2023, 16:23

Juntada de embargos de declaração

29/06/2023, 16:23

Juntada de intimação

29/06/2023, 16:23

Juntada de contrarrazões

29/06/2023, 16:23

Juntada de decisão

29/06/2023, 16:23

Juntada de intimação

29/06/2023, 16:23

Juntada de intimação

29/06/2023, 16:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/06/2023, 16:23

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/06/2023, 16:23

Juntada de decisão

29/06/2023, 16:23

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 16:17

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:17

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 16:14

Juntada de intimação

29/06/2023, 16:23

Documentos

Despacho

•13/11/2018, 17:07

Despacho

•01/04/2019, 14:56

Juntada de embargos de declaração

29/06/2023, 16:23

Juntada de intimação

29/06/2023, 16:23

Juntada de contrarrazões

29/06/2023, 16:23

Juntada de decisão

29/06/2023, 16:23

Juntada de intimação

29/06/2023, 16:23

Juntada de intimação

29/06/2023, 16:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/06/2023, 16:23

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/06/2023, 16:23

Juntada de decisão

29/06/2023, 16:23

Devolvidos os autos

29/06/2023, 16:23

Juntada de intimação

29/06/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, rejeito os embargos de declaração opostos, nos termos acima alinhados. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, nego provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença objurgada. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

01/03/2023, 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2023, 14:02

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE Certifico que o recurso de apelação foi interposto tempestivamente nos autos. CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono os presentes autos para intimação da parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/11/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2022, 17:49

Conclusos para despacho

24/06/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 17:57

Conclusos para despacho

04/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/11/2020 23:59.

24/11/2020, 05:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 00:12

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 07:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

24/05/2020, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 28/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 09/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 09/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 23:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 16:56

Juntada de Petição de correspondência devolvida

05/11/2019, 19:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 18:09

Juntada de Petição de correspondência devolvida

14/08/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 16:55

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/06/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 14:56

Conclusos para despacho

15/03/2019, 12:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 07/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 07/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 07:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/12/2018 23:59:59.

13/01/2019, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/12/2018 23:59:59.

13/01/2019, 03:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 17:19

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/01/2019, 18:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 17:07

Conclusos para decisão

31/10/2018, 15:34

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 15:34

Despacho

•25/06/2021, 17:57

Sentença

•21/09/2022, 17:49

Recurso de sentença

•21/11/2022, 08:51

Decisão

•18/04/2023, 08:42

Decisão

•01/06/2023, 15:50