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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 64.959,13

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

F ROCHA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO GOMES FEITOSA

CPF·Representa: Autor

THAÍS BARROS FONTOURA

OAB/MS 22236·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

F ROCHA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2026, 03:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2026, 02:06

Recebidos os autos

03/05/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de F ROCHA & CIA LTDA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:42

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:12

Baixa Administrativa

19/03/2025, 02:04

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:04

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

03/05/2026, 03:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2026, 02:06

Recebidos os autos

03/05/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2025 23:59

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 17:32

Decisão

•23/02/2023, 14:22

02/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de F ROCHA & CIA LTDA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:42

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:12

Baixa Administrativa

19/03/2025, 02:04

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de F ROCHA & CIA LTDA em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:12

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:48

Julgado improcedente o pedido

30/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

19/04/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 02:41

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 22:34

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 18:30

Decorrido prazo de F ROCHA & CIA LTDA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:54

Decorrido prazo de F ROCHA & CIA LTDA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:44

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc... Trata- se de ação monitória proposta por F. ROCHA & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 73.882.136/0001-46, em face da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA DE MATO GROSSO. Estando a petição inicial devidamente instruída com documento sem eficácia de título executivo, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento (art. 701, CPC), cujos honorários advocatícios ficam arbitrados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da dív

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 14:22

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:08

Conclusos para decisão

14/02/2023, 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1005094-97.2023.8.11.0041. Autor: F ROCHA & CIA LTDA Réu: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:32

Determinada a redistribuição dos autos

13/02/2023, 17:32

Conclusos para decisão

10/02/2023, 18:53

Juntada de Certidão

10/02/2023, 18:53

Juntada de Certidão

10/02/2023, 18:30

Juntada de Certidão

10/02/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:51

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/02/2023, 10:27

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 10:27

Sentença

•30/01/2025, 14:48

Sentença

•30/01/2025, 14:48