Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1048513-30.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 17.022,21

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

MARCIA VACARIO

CPF

Autor

COORDENADORA DE MANUTENCAO DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

GERENTE DE PENSIONISTAS DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

MT PREV

Terceiro

MT PREV

ALCUNHA

Advogados / Representantes

SAULO NIEDERLE PEREIRA

OAB/MT 26796·CPF·Representa: Autor

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE

OAB/MT 10458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCIA VACARIO

CPF

Autor

COORDENADORA DE MANUTENCAO DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

GERENTE DE PENSIONISTAS DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

MT PREV

Terceiro

MT PREV

ALCUNHA

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/03/2024, 18:19

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 08/03/2023

21/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 04:48

Decorrido prazo de MARCIA VACARIO em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:51

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048513-30.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: MARCIA VACARIO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCIA VACARIO em que alega contradição na sentença que julgou improcedente os pedidos iniciais. Os autos me vieram conclusos. É A SÍNTESE NECESSÁRIA. FUNDAMENTO E DECIDO. Como de conhecimento, a dicção do artigo 1.022, inciso I, do CPC p

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 10:01

Todas as movimentações(29)

Juntada de Certidão

15/03/2024, 18:19

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 08/03/2023

21/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 04:48

Decorrido prazo de MARCIA VACARIO em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/12/2022, 11:45

Sentença

•13/02/2023, 17:55

07/03/2023, 04:51

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048513-30.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: MARCIA VACARIO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCIA VACARIO em que alega contradição na sentença que julgou improcedente os pedidos iniciais. Os autos me vieram conclusos. É A SÍNTESE NECESSÁRIA. FUNDAMENTO E DECIDO. Como de conhecimento, a dicção do artigo 1.022, inciso I, do CPC p

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

29/12/2022, 03:53

Julgado improcedente o pedido

27/12/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos

27/12/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos

27/12/2022, 11:45

Juntada de Projeto de sentença

27/12/2022, 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/10/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de MARCIA VACARIO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:17

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 10:54