Execução Fiscal 0010568-28.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2015

Valor da Causa

R$ 175,49

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

MECSON JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

COMERCIAL NASCIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/05/2024, 08:16

Recebidos os autos

14/05/2023, 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:10

Juntada de certidão

11/04/2023, 08:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/04/2023, 08:19

Juntada de decisão

11/04/2023, 08:19

Juntada de intimação

11/04/2023, 08:19

Juntada de intimação

11/04/2023, 08:19

Devolvidos os autos

11/04/2023, 08:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/04/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do vertente recurso. Intime-se. Cumpra-se. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2022, 10:56

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

28/05/2024, 08:16

Recebidos os autos

14/05/2023, 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Recurso de sentença

•16/09/2022, 14:11

Decisão

•13/02/2023, 17:17

13/04/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:10

Juntada de certidão

11/04/2023, 08:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/04/2023, 08:19

Juntada de decisão

11/04/2023, 08:19

Juntada de intimação

11/04/2023, 08:19

Juntada de intimação

11/04/2023, 08:19

Devolvidos os autos

11/04/2023, 08:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/04/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do vertente recurso. Intime-se. Cumpra-se. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/09/2022, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 08:02

Recebidos os autos

17/05/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 20:42

Expedição de documento (Certidao de Registro)

08/10/2021, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Registro)

27/08/2021, 02:11

Remessa (Remessa)

26/08/2021, 01:31

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

26/08/2021, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2020, 01:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

12/11/2020, 01:54

Remessa (Remessa)

12/11/2020, 01:30

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/11/2020, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/11/2020, 02:16

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

11/11/2020, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/11/2020, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2019, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

28/08/2019, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/08/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Vista)

11/07/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

09/07/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 00:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/02/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2017, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

06/12/2017, 01:05

Entrega em carga/vista (Vista)

27/11/2017, 02:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/10/2017, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/04/2016, 01:07

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/04/2016, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/04/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2016, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2015, 01:44

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/12/2015, 01:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/12/2015, 01:12