Recurso Especial 1014845-08.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

WERNER & WERNER LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

WERNER E WERNER LTDA

TERCEIRO

REINALDO SIEGFRIED WERNER

CPF

TERCEIRO

RENATO DIOMAR WERNER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

WERNER & WERNER LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

WERNER E WERNER LTDA

TERCEIRO

REINALDO SIEGFRIED WERNER

CPF

TERCEIRO

RENATO DIOMAR WERNER

CPF

TERCEIRO

CLARA WERNER

CPF

TERCEIRO

CARLA WERNER

CPF

TERCEIRO

HARLEN MARCELO WERNER

CPF

TERCEIRO

EDI MARCOS WERNER

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

20/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:11

Conhecido o recurso de WERNER SERVICOS MECANICOS LTDA e provido

19/09/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/09/2023, 11:28

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

21/08/2023, 19:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 15:40