Cumprimento de sentença 1001526-92.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.805,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Comodoro

Partes do Processo

RENILDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

AMIR AGOSTINHO SIGNOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA DA COSTA

OAB/MT 5447·CPF·Representa: Autor

ELIANA DA COSTA

OAB/MT 5447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de AMIR AGOSTINHO SIGNOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de RENILDO ALVES DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de RENILDO ALVES DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:34

Decorrido prazo de RENILDO ALVES DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:17

Decorrido prazo de AMIR AGOSTINHO SIGNOR em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de AMIR AGOSTINHO SIGNOR em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:23

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO PROCESSO: 1001526-92.2022.8.11.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO: ELIANA DA COSTA - MT5447-A SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RENILDO ALVES DOS SANTOS POLO PASSIVO: AMIR AGOSTINHO SIGNOR ADVOGADO DO(A) Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. Decido. Analisando o feito, verifico que o acordo foi integralmente cumprido, notadamente pela realização da transferência e pagamento

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 14:21

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de AMIR AGOSTINHO SIGNOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de RENILDO ALVES DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de RENILDO ALVES DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2022, 16:44

Despacho

•12/09/2022, 15:04

07/03/2023, 05:34

Decorrido prazo de RENILDO ALVES DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:17

Decorrido prazo de AMIR AGOSTINHO SIGNOR em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de AMIR AGOSTINHO SIGNOR em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:23

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO PROCESSO: 1001526-92.2022.8.11.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO: ELIANA DA COSTA - MT5447-A SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RENILDO ALVES DOS SANTOS POLO PASSIVO: AMIR AGOSTINHO SIGNOR ADVOGADO DO(A) Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. Decido. Analisando o feito, verifico que o acordo foi integralmente cumprido, notadamente pela realização da transferência e pagamento

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 14:21

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO CERTIDÃO Certifico que compareceu em Secretaria o Reclamante, que informou que o veículo fora transferido. Junta neste ato o extrato junto ao DETRAN. Informa que o licenciamento de 2023 ainda não fora pago, conforme consulta no DETRAN. Que pagou ao Reclamado o valor de R$ 1.200,00 para que o mesmo efetivasse a transferência. Que esses valores foram usados para pagar tributos que não são do veículo na competência

16/02/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 14:01

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:27

Expedição de Mandado

14/02/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001526-92.2022.8.11.0046.. EXECUTADO: AMIR AGOSTINHO SIGNOR RECONVINTE: RENILDO ALVES DOS SANTOS Vistos. Determino incontinenti que o requerido cumpra o acordo entabulado nos autos, sob pena de multa por descumprimento que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil) reais, sem prejuízo de posterior majoração, devendo no prazo máximo de 05 (cinco) dias efetuar a transferência do veículo em questão. Intime-se

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

17/01/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 16:59

Decorrido prazo de RENILDO ALVES DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 14:54

Desentranhado o documento

20/09/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2022, 13:58

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/09/2022, 08:30

Juntada de recibo (sisbajud)

14/09/2022, 17:41

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 05:55

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão

28/07/2022, 15:32

Decorrido prazo de RENILDO ALVES DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 21:10

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:44

Homologada a Transação

04/07/2022, 16:44

Juntada de Projeto de sentença

04/07/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de AMIR AGOSTINHO SIGNOR em 09/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:29

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:07

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 23:40

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 23:39

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 23:33

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2022, 23:31

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022, 20:18

Decorrido prazo de AMIR AGOSTINHO SIGNOR em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 18:17

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:52

Audiência Conciliação juizado redesignada para 13/04/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO.

06/04/2022, 15:50

Audiência Conciliação juizado designada para 18/05/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO.

06/04/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 15:38

Decisão

•20/09/2022, 13:58

Decisão

•13/02/2023, 18:03

Sentença

•27/02/2023, 16:56