Apelação / Remessa Necessária 1010593-82.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ROSIMARI APARECIDA PRATTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO 14000·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ROSIMARI APARECIDA PRATTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DJALMA OLIMPIO MAIA SANT ANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:26

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:03

Conhecido o recurso de ROSIMARI APARECIDA PRATTO - CPF: 320.339.901-68 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 10:23

Conclusos para decisão

26/11/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:33

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:32

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:32

Recebidos os autos

23/09/2022, 15:10

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:26

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•20/08/2019, 16:57

Decisão

•18/11/2019, 17:15

13/02/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:03

Conhecido o recurso de ROSIMARI APARECIDA PRATTO - CPF: 320.339.901-68 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 10:23

Conclusos para decisão

26/11/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:33

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:32

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:32

Recebidos os autos

23/09/2022, 15:10

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 15:10

Despacho

•08/01/2021, 18:46

Despacho

•16/03/2021, 10:28

Decisão

•27/03/2021, 16:05

Despacho

•27/04/2021, 14:50

Decisão

•30/07/2021, 16:35

Sentença

•04/11/2021, 18:44

Sentença

•24/01/2022, 20:08

Recurso de sentença

•31/01/2022, 14:39

Decisão

•13/02/2023, 17:17