Cumprimento de sentença 1000715-46.2018.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 122.216,48

Órgão julgador

1ª Vara de Peixoto de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RUBENILDO RAMOS DE MENEZES

CPF

Autor

JUNIOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTIA BEE DE SOUZA PINTO

OAB/MT 8011·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON DE PAULA

OAB/MT 28598·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

RUBENILDO RAMOS DE MENEZES

CPF

Autor

JUNIOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

ATIVOS S.A

Terceiro

HARLEY FARIAS APOLONIO

Terceiro

ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

JUNIOR

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CINTIA BEE DE SOUZA PINTO

OAB/MT 8011·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON DE PAULA

OAB/MT 28598·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 03:16

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:16

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 09:58

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:35

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/02/2026, 10:36

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 29/01/2026

03/02/2026, 10:36

Todas as movimentações(216)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 03:16

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:16

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:52

Documentos

Despacho

•23/10/2018, 16:00

Sentença

•18/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 09:58

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:35

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/02/2026, 10:36

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 29/01/2026

03/02/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 10:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/01/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:50

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:43

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:43

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:43

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:43

Decorrido prazo de CINTIA BEE DE SOUZA PINTO em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 15:14

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:58

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 06:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/12/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:58

Juntada de Alvará

10/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 04/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 04/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 16:12

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:02

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 15:32

Expedido alvará de levantamento

28/11/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão

27/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:37

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:21

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/11/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 02:05

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:41

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:15

Juntada de Alvará

18/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/10/2025, 12:06

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:06

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de CINTIA BEE DE SOUZA PINTO em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 07:14

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:14

Conclusos para decisão

28/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/07/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 01:34

Juntada de Alvará

23/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 17:31

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 04:38

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 04:38

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/04/2025, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 13:49

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 20:35

Conclusos para decisão

03/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de pedido de extinção

03/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/03/2025, 03:05

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/03/2025, 16:58

Devolvidos os autos

11/03/2025, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/07/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:27

Juntada de Ofício

30/07/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:35

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 09:08

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 18:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:05

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 09:15

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:57

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de CINTIA BEE DE SOUZA PINTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:04

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 04:46

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de RUBENILDO RAMOS DE MENEZES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023, 10:59

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 06:55

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:40

Julgado procedente o pedido

18/10/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 16:33

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1000715-46.2018.8.11.0023 POLO ATIVO:RUBENILDO RAMOS DE MENEZES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: CINTIA BEE DE SOUZA PINTO POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO da parte autora para que especifique no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretende produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. 13 de fevereiro de 2023 (Assinado Digitalmente) Analista Judiciário

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/06/2022, 18:47

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 06:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 06:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2021, 15:05

Juntada de Petição de contestação

03/02/2021, 11:00

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 11:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/02/2020 23:59:59.

16/03/2020, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 15:35

Publicado Intimação em 18/02/2020.

18/02/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2020

18/02/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 16:02

Juntada de Petição de contestação

22/10/2019, 15:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/10/2019, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:00

Conclusos para decisão

15/10/2018, 17:54

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 17:54

Recurso de sentença

•06/11/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:55

Sentença

•03/06/2024, 09:15

Sentença

•03/06/2024, 09:15

Recurso de sentença

•24/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:27

Acórdão

•11/02/2025, 18:56

Cumprimento de sentença

•11/03/2025, 16:58

Decisão

•14/03/2025, 12:37

Decisão

•14/03/2025, 12:37

Petição

•08/04/2025, 14:39

Decisão

•11/04/2025, 13:53

Todos os documentos(26)

Despacho

•23/10/2018, 16:00

Sentença

•18/10/2023, 17:40

Recurso de sentença

•06/11/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:55

Sentença

•03/06/2024, 09:15

Sentença

•03/06/2024, 09:15

Recurso de sentença

•24/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:27

Acórdão

•11/02/2025, 18:56

Cumprimento de sentença

•11/03/2025, 16:58

Decisão

•14/03/2025, 12:37

Decisão

•14/03/2025, 12:37

Petição

•08/04/2025, 14:39

Decisão

•11/04/2025, 13:53

Decisão

•11/04/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:06

Decisão

•23/07/2025, 17:31

Decisão

•23/07/2025, 17:31

Decisão

•13/08/2025, 14:51

Despacho

•18/11/2025, 16:41

Despacho

•18/11/2025, 16:41

Decisão

•28/11/2025, 15:32

Decisão

•28/11/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:49

Sentença

•29/01/2026, 16:49