Procedimento Comum Cível 1000783-98.2019.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única de Nova Ubiratã

Partes do Processo

TANIA MARA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES FERREIRA JUNIOR

OAB/GO 46338·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

TANIA MARA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2025, 14:11

Recebidos os autos

23/07/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

24/05/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:07

Juntada de Ofício

24/05/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/02/2023, 14:45

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:13

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2025, 14:11

Recebidos os autos

23/07/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 17:02

Documentos

Despacho

•09/12/2019, 16:32

Despacho

•14/04/2020, 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

24/05/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:07

Juntada de Ofício

24/05/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/02/2023, 14:45

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo nº 1000783-98.2019.8.11.0107 VISTOS. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por TANIA MARA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Asseverou que manteve união estável com ROBERTO FERNANDES desde maio de 2017, se encerrando apenas com o óbito do segurado, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020. Alegou ter pleiteado a concessão do benefício administrativamente, no entanto, o pedido foi negado

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:05

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de TANIA MARA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 17:31

Publicado Despacho em 03/10/2022.

04/10/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 14:05 VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ.

21/09/2022, 15:55

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2022, 14:11

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 11:16

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 10:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 14:05 VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ.

11/07/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/02/2022, 10:31

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:47

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 08:27

Publicado Despacho em 11/12/2019.

12/12/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 03:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 16:32

Conclusos para decisão

03/12/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 15:18

Decisão

•08/07/2022, 16:44

Despacho

•29/09/2022, 15:11

Sentença

•13/02/2023, 18:05

Recurso de sentença

•16/02/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:02