Cumprimento de sentença 1000885-49.2022.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 44.480,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

17/07/2024, 02:17

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO BONIFACIO DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:13

Juntada de Alvará

30/04/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:23

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2024, 16:43

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 19:24

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

17/07/2024, 02:17

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 15:34

Documentos

Decisão

•20/06/2022, 08:31

Sentença

•13/02/2023, 18:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO BONIFACIO DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:13

Juntada de Alvará

30/04/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:23

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2024, 16:43

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 18:05

Publicado Intimação em 12/03/2024.

21/03/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

21/03/2024, 01:49

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/02/2024, 14:19

Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:18

Processo Reativado

23/02/2024, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/12/2023, 04:28

Recebidos os autos

20/12/2023, 04:28

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 19:26

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 07:22

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:03

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:03

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

16/11/2023, 14:03

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:03

Juntada de acórdão

16/11/2023, 14:02

Juntada de embargos de declaração

16/11/2023, 14:02

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:02

Juntada de despacho

16/11/2023, 14:02

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 14:02

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:02

Juntada de decisão

16/11/2023, 14:02

Juntada de despacho

16/11/2023, 14:02

Juntada de intimação

16/11/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:02

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:02

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:02

Juntada de acórdão

16/11/2023, 14:02

Devolvidos os autos

16/11/2023, 14:02

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

16/11/2023, 14:02

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 14:51

Recebidos os autos

30/09/2023, 14:51

Juntada de Certidão

30/09/2023, 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: ANTONIO BONIFACIO DE ALMEIDA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3 TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000885-49.2022.8.11.0032 VISTOS ETC Nos termos do artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 03/2023-T.R., devolvo os autos à Secretaria da Turma Recursal para a devida redistribuição ao Magistrado vinculado ao processo. Cumpra-se. Aristeu Dias Batista Vilella Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Opostos embargos de declaração com efeitos infringentes, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Às demais providências de estilo. Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito/Relator

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2023, 10:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 07:01

Decorrido prazo de ANTONIO BONIFACIO DE ALMEIDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 07:01

Decorrido prazo de CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 14:35

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO BONIFACIO DE ALMEIDA REQUERIDO: BANCO BMG SA Processo n.º: 1000885-49.2022.8.11.0032 Vistos. Certificada a tempestividade, RECEBO o recurso em seu efeito devolutivo apenas, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Considerando que a parte recorrida já apresentou as contrarrazões, ENCAMINHEM-SE os autos para a Turma Recursal do Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso, com a

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2023, 18:37

Conclusos para decisão

16/03/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:51

Decorrido prazo de ANTONIO BONIFACIO DE ALMEIDA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:51

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora/recorrida, a fim de que apresente contrarrazões ao Recurso Inominado interposto, no prazo legal. ROSÁRIO OESTE, 3 de março de 2023. ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVI

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2023, 16:04

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo nº 1000885-49.2022.8.11.0032 Reclamante: Antônio Bonifácio de Almeida Reclamada: Banco BMG S/A. Vistos, etc. Dispenso o relatório com respaldo no artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Opino, pela rejeição da preliminar de incompetência em razão da necessidade de perícia, posto que os documentos acostados nos autos são suficientes para o deslinde da causa. Do mesmo modo, opino, pelo rejeição d

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:12

Juntada de Projeto de sentença

13/02/2023, 18:12

Julgado procedente o pedido

13/02/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 22:42

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 22:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/09/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 07:21

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 10:22

Audiência Conciliação juizado designada para 06/09/2022 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE.

26/07/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 18:02

Juntada de Petição de contestação

20/07/2022, 12:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/07/2022 23:59.

04/07/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 21:45

Concedida a Medida Liminar

20/06/2022, 08:31

Conclusos para decisão

17/06/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 16:13

Decisão

•20/03/2023, 18:37

Acórdão

•07/07/2023, 17:29

Despacho

•12/07/2023, 09:33

Decisão

•25/07/2023, 13:08

Despacho

•07/08/2023, 11:05

Acórdão

•19/10/2023, 19:08

Sentença

•26/04/2024, 17:59

Sentença

•26/04/2024, 17:59